LEGISLATIVO

A negociação lamentável sobre os 200 respiradores pulmonares com pagamento antecipado de R$ 33 milhões e no procedimento irregular para montagem de um hospital de campanha em Itajaí, sob o valor de R$ 100 milhões reforçaram os fatos determinados para o acatamento pela Assembleia...

De autoria do deputado Milton Hobus, do PSD, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou hoje o projeto, que proíbe o governo Carlos Moisés, de aumentar os valores das tarifas públicas. Essa decisão vai, neste momento, contra e coloca sob pressão,o reajuste que a Celesc...

Em votação nominal na sessão desta tarde, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou a composição da Comissão Especial que vai decidir pelo acatamento ou não do processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés, a vice Daniela Reinehr e do secretário da Administração, Jorge...

A dependência química é considerada um problema de saúde pública que vem crescendo na sociedade atual e, em todo o mundo, 255 milhões de pessoas consomem algum tipo de droga segundo relatório das Nações Unidas. Paralelamente, o fator humanização, travado pela sociedade do bem, vem...

Os municípios vão poder utilizar as sobras de recursos financeiros de emendas parlamentares sem necessidade de devolve-las ao governo ou de ter que celebrar novos convênios ou planos de trabalho. As sobras, no entanto, não poderão ser usadas para pagar salários dos servidores ou...

Conhecida como um marco histórico para coibir e punir atos de violência contra a mulher, a lei Maria da Penha está completando 14 anos. Na Assembleia Legislativa, a bancada feminina está comemorando a data e culminando com a campanha de conscientização sobre a violência doméstica...

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina acolheu, na sessão plenária de hoje, a representação por crime de responsabilidade que poderá resultar no impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário de Estado da Administração, Jorge...

Por compromisso firmado hoje com os deputados, até o final do ano, o governo do Estado vai pagar R$ 494 milhões referentes às emendas parlamentares aprovadas nos orçamentos de 2019 e 2020. As emendas, classificadas de impositivas, são destinadas pelos deputados para investimentos em obras...

Em reunião hoje com líderes dos partidos e blocos parlamentares, o deputado Júlio Garcia, presidete da Assembléia Legislativa anunciou que o legislativo não entrará em recesso neste mês. Ao anunciar a decisão, o deputado Júlio Garcia lembrou que “o momento que vive Santa Catarina merece...

Depois de críticas, cobranças e pressão dos deputados, o governo do Estado decidiu repassar, com atrasos,  cerca de R$ 32,3 milhões para pagamento de 135 emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares no ano passado e todas voltadas para a saúde pública. O dinheiro, vai atender 95...