LEGISLATIVO

Reunidas de forma conjunta, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentaram ontem pareceres favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 e ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021, que tratam...

Deputados das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação, e de Trabalho, Administração e Serviço Público receberam o relatório preliminar da reforma da previdência dos servidores públicos. Na reunião conjunta dos três colegiados, realizada na Assembleia Legislativa, ficou estabelecido que os parlamentares...

Como exemplo de responsabilidade e humanitária frente à pandemia do coronavírus, pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina não fará o recesso parlamentar de julho. A decisão foi anunciada pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB) e oficializada por...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, ontem, pareceres favoráveis a dois Projetos de Lei (PLs) que visam conferir prioridade a novos segmentos sociais dentro do Plano Estadual de Vacinação contra Covid-19. O primeiro deles, de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), aponta os...

A Assembleia Legislativa vai eliminar o uso de papel em todos os processos legislativos. A digitalização das atividades passou a ser possível após a assinatura de um termo de cooperação com o Parlamento do Rio Grande do Norte, que desenvolveu o sistema eletrônico e-Legis. O...

Segundo o calendário definido pela Assembleia Legislativa de  discussões e debates sobre os projetos da Reforma da Previdência dos Servidores Públicos de Santa Catarina, encerra hoje às 18h, o prazo para inscrições de entidades representativas que desejem se manifestar durante a audiência pública, que...

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei  do governo do Estado, que institui o Programa Aprendizagem na Cultura Digital, com a previsão de distribuição de notebooks e acesso gratuito à internet aos professores da rede...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), apresentou, durante a sessão ordinária de ontem, o cronograma para tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) e do projeto de lei complementar (PLC) que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos...

A partir de agora,as transferências de recursos do governo do Estado para os municípios serão considerdfas especiais e vão dispensar a celebração de convênios enjtre os poderes e, como consequências, diminuindo a burocracia. Essa decisão foi votada e aprovada ontem por maiopria de votos dos...

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou ontem o Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito Gean Loureiro que estabelece o Programa AME Floripa - Auxílio Municipal Emergencial, ampliando a quantidade de famílias a serem beneficiadas. "Vamos contemplar um número ilimitado até o dia da...