LEGISLATIVO

O grupo de trabalho (GT) Ações contra a Violência às Crianças e Adolescentes, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, realizou sua primeira reunião ontem. O GT tem por objetivo articular órgãos e instituições que compõem a rede...

Os avanços dos casos da covid-19 em Santa Catarina, assim como a necessidade de mais doses de vacinas foram assuntos debatidos durante a audiência de prestação de contas quadrimestral da Secretaria de Estado da Saúde, à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada ontem. O...

Durante visita institucional à Assembleia Legislativa ontem, o governador Carlos Moisés pediu aos deputados a derrubada do veto ao projeto que destina recursos estaduais às obras em rodovias federais de Santa Catarina. O projeto foi aprovado em plenário mais a governadora interina Daniela Reinehr...

Por maioria de votos, os deputados aprovaram ontem, o Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que revoga as medidas cautelares impostas pela 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis contra o deputado Julio Garcia (PSD). A aprovação da resolução...

Desde que o Estado de Calamidade Pública em virtude da pandemia da Covid-19 foi decretado, em março do ano passado em Santa Catarina, os deputados estaduais analisaram quase 30 projetos com o objetivo principal de atenuar, na economia catarinense, os efeitos negativos das medidas...

A liberação das atividades esportivas no estado, afetadas pelo mais recente decreto emitido pelo governo do Estado para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, foi debatido pelos deputados na sessão de ontem da Assembleia Legislativa. O tema foi abordado inicialmente pelo deputado Ricardo Alba (PSL),...

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto do deputado Neodi Saretta (PT) que regulamenta a compra de vacinas para o combate ao Covid-19 por Santa Catarina diretamente dos fabricantes. Conforme a proposta, a aquisição será possível desde que os imunizantes tenham taxa...

A tragédia e o  colapso que aingem, com a pandemia,  os hospitais em todas as regiões de Santa Catarina estão revoltando  os deputados que, em plenário, cobram a compra de vacinas sob responsabilidade do governo federal. O deputado Mauricio Scuderlak, do PL, declarou que crise...

Ao acolher manifestação de recurso da Assembleia Legislativa, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu as prerrogativas legais do deputado Júlio Garcia de voltar a exercer plenamente o mandato de parlamentar, revogando também os efeitos da prisão domiciliar e as medidas...

O governador Carlos Moisés anunciou, ontem à noite em Caçador, o pagamento de 76 emendas parlamentares impositivas para as cidades que abrangem a Associação de Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp). O investimento total é de R$ 13.230.300,00 para diferentes áreas...