LEGISLATIVO

Depois de uma  reunião na Assembleia Legislativa entre parlamentares, gestores do governo, representantes da indústria leiteira catarinense, sob liderança do deputado Moacir Sopelsa, do MDB,  presidente do Legislativo, tratando do veto parcial ao Projeto de Lei que trata da concessão de benefícios fiscais de...

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina marcou para a próxima terça-feira, em Blumenau, a abertura do projeto “Alesc Itinerante”, reunindo, presencialmente, em sessões plenárias e das comissões técnicas, os deputados e representantes de entidades regionais. O projeto, que estabelece como prioridades, o Poder Legislativo...

A partir de janeiro, com a posse do novo governo em Santa Catarina, os salários dos mandatários serão de R$ 25.322,25 para governador, vice e secretários estaduais. A decisão, através de projeto de lei, foi aprovada hoje  por 28 a 7 votos pelos deputados...

Para aproximar, ainda mais, os trabalhos e decisões da Assembleia Legislativa com a sociedade catarinense, a partir do mês que vem, inicia o projeto “Alesc Itinerante”, que prevê a realização de sessões plenárias e reuniões de comissões em diferentes regiões do estado. Outra alteração:...

Para a abertura de 75 mil vagas para estudantes nas unidades de ensino universitário de Santa Catarina, por votação unânime em plenário, a  Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do Poder Executivo, que viabiliza a implantação do...

Representando a congregação suprapartidária, que além de deputados reúne membros da sociedade civil e órgãos públicos, o instrumento da  Frente Parlamentar vem ganhando força na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A criação de duas novas frentes foram anunciadas nesta semana na Alesc, como de...

Para reforçar o combate à violência e à discriminação contra as mulheres, acolhendo, fiscalizando e qualificando os debates de gênero, o plenário  da Câmara Municipal de Florianópolis aprovou hoje criação da  Procuradoria Especial da Mulher. Em Santa Catarina, aproximadamente, 70 municípios já criaram o...

“Uma coisa é ser cidadão de nascimento. Outra é por merecimento",foi a manifestação do ex-presidente Michel Temer ao receber, hoje, em sessão solene da Assembleia Legislativa, o título de "Cidadão Catarinense". A honraria, transformada em Lei Estadual, por proposição do deputado Mauro de Nadal,...

Por dois dias desta semana, a região sul do Estado será sede oficial de decisões da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Em Criciúma, amanhã e quarta feira, será cumprida a terceira edição do Programa “Alesc itinerante”, com a realização de sessões plenárias, votações de...

Por decisão favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o governo de Santa Catarina, fica autorizado a oferecer e prestar auxílio operacional aos estados do Rio Grande do Sul e Paraná , sempre que ocorrer situação oficial de emergência ou calamidade...