LEGISLATIVO

O Marco Temporal, uma discussão que trata de alteração na demarcação de terras indígenas, sob julgamento no Supremo Tribunal Federal, poderá causar a insegurança jurídica não só em Santa Catarina, como em todo o território nacional. Essa concepção se traduziu em unanimidade pelos participantes...

Classificando como "garantia de mais investimentos para execução de projetos que vão  atender demandas e necessidades da nossa população", o vereador Roberto Katumi, presidente da Câmara Municipal classificou como prioridade, a aprovação na tarde de hoje em plenário, da proposta orçamentária para 2023 encaminhada...

Com dores generalizadas e intensas pelo corpo, causando rigidez muscular, fadiga, confusão mental e depressão, a fibromialgia, entra no rol das doenças especiais em Santa Catarina e, como consequência, classificando seus portadores como pessoas com deficiência. A decisão, firmada por unanimidade no plenário da...

Verdadeiramente, o deputado federal Daniel Silveira só está sob regime de prisão, embora tenha cometido crime de ofensa contra o STF, porque as “tornozeleiras” contra faltas de moral, ética, dignidade, estão estampados nos perfis de muitos parlamentares. Esse “monitoramento moral” é a verdadeira causa de...

Por necessidades de adaptação de requisitos de ingresso e especificação dos cargos, em especial, de Analista de Sistemas, além  também da adequação de procedimentos de cobrança da taxa de inscrição, a Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa de Santa Catarina decidiu suspender, temporariamente, o concurso...

Estabelecido em preceito da Constituição Estadual, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a partir de hoje, passou a cumprir período de recesso parlamentar, com a suspensão das sessões ordinárias, reuniões das comissões, audiências públicas e outras atividades parlamentares. O recesso encerra no final deste...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), fez ontem, o lançamento do edital da 12ª edição da Certificação de Responsabilidade Social de Santa Catarina e Troféu Responsabilidade Social-Destaque SC. As empresas públicas e privadas, sociedades de economia mista e organizações sem fins...

Para conhecer e participar de agendas e reuniões das comissões técnicas, sessões plenárias, oficinas, visitas em  setores da administração, estudantes universitários, dentro do programa "Estágio-Visita", iniciaram hoje  uma série de atividades na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A visita dos estudantes, coordenada pela Escola...

A partir de janeiro, com a posse do novo governo em Santa Catarina, os salários dos mandatários serão de R$ 25.322,25 para governador, vice e secretários estaduais. A decisão, através de projeto de lei, foi aprovada hoje  por 28 a 7 votos pelos deputados...

Enfrentando sérios problemas de saturação de tráfego, a BR-101 em Santa Catarina, futuramente, entrará em colapso total com congestionamentos intermináveis e riscos de acidentes. Levantamento técnico da Federação das Indústrias de Santa Catarina aponta que, diariamente, atravancada pelos congestionamentos, a velocidade média na BR-101...