“ALESC ITINERANTE”: PEC GARANTE RECURSOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA OS MUNICÍPIOS
De autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por unanimidade, os deputados em sessão plenária em Criciúma, aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição, PEC, que garante distribuição de recursos do Poder legislativo para aplicação em obras...
“ALESC ITINERANTE”: APROVADA MULTA CONTRA USO DE DROGAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA
Quem usar ou portar drogas em qualquer ambiente público em Santa Catarina, vai ser penalizado com multa administrativa. É o que consta de projeto de lei, de autoria do deputado Jessé Lopes, (PL), aprovado hoje pelos deputados durante sessão plenária da Assembleia Legislativa em...
“ALESC ITINERANTE”: REGIÃO SUL SERÁ SEDE DO PARLAMENTO ESTADUAL CATARINENSE
Por dois dias desta semana, a região sul do Estado será sede oficial de decisões da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Em Criciúma, amanhã e quarta feira, será cumprida a terceira edição do Programa “Alesc itinerante”, com a realização de sessões plenárias, votações de...
ALESC: CARTEIRA DE MOTORISTA GRATUITA PARA PESSOAS COM VULNERABILIDADE ECONÔMICA
Projeto aprovado hoje, por unanimidade, em sessão plenária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, garante às pessoas sob condições de vulnerabilidade econômica, para exercício de atividade profissional, requerer a carteira de habilitação gratuitamente. O projeto vai agora à sanção do governador Jorginho Mello.
O Projeto...
ALESC/UNALE: “O FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO NO PROCESSO DEMOCRÁTICO DO BRASIL”
Com a missão de difundir a importância do legislativo estadual no sistema democrático, bem como, promover o debate permanente de grandes temas de interesse do país, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizou hoje visita institucional à Assembleia Legislativa de Santa...
ALESC: CASAN VAI APRESENTAR PROJETOS DE SANEAMENTO PARA A REGIÃO OESTE
A implantação da rede de esgoto em Chapecó e a obra de captação de água no Rio Chapecozinho, vão estar na pauta de discussões entre os parlamentares que integram a bancada do Oeste com o presidente da Casan, Edson Miritz, amanhã, no plenarinho da...
“ALESC ITINERANTE”: CRICIÚMA SERÁ SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA CATARINA
Cumprindo a terceira etapa do projeto “Alesc Itinerante”, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai transferir nos dias 02 e 03 de julho, as sessões plenárias e as reuniões das comissões técnicas para a cidade de Criciúma. Durante as sessões de debates e votações...
ALESC: INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CONCURSO “RESPONSABILIDADE SOCIAL COM SUSTENTABILIDADE”
Empresas públicas e privadas, sociedades de economia mista e organizações sem fins lucrativos que tenham a responsabilidade socioambiental, incluída em suas políticas de gestão, poderão participar da 13ª. edição da Certificação de Responsabilidade Social de Santa Catarina e Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC.
O...
CALAMIDADE PÚBLICA: SANTA CATARINA PODERÁ PRESTAR AJUDA AOS ESTADOS DO RS E PR
Por decisão favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o governo de Santa Catarina, fica autorizado a oferecer e prestar auxílio operacional aos estados do Rio Grande do Sul e Paraná , sempre que ocorrer situação oficial de emergência ou calamidade...
“ALESC ITINERANTE”:”APROXIMAÇÃO DO LEGISLATIVO COM A SOCIEDADE ESTÁ SE CONSOLIDANDO EM SANTA CATARINA”
A proposta de “levar as atividades do Parlamento catarinense para todas as regiões do estado, tem se consolidado como algo importante não apenas para comemorar os 190 anos do Legislativo estadual, mas, também, aproximar a Assembleia da população”, disse o deputado Mauro de Nadal,...