ELEIÇÕES 2022: ALESC DEFINE CALENDÁRIO DE SESSÕES DURANTE O PERÍODO ELEITORAL
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, inicia amanhã o calendário especial de sessões plenárias, em virtude das eleições deste ano. Neste mês, maio e junho, o Parlamento estadual realizará, sempre pela manhã, uma sessão a mais por semana, além das três previstas no Regimento...
ALESC: ESCOLA DO LEGISLATIVO OFERECE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS
A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, braço pedagógico do Parlamento catarinense, vai promover a partir do segundo semestre deste ano a segunda edição do curso de pós-graduação lato sensu de Especialização em Poder Legislativo, Políticas Públicas e Cidadania, com carga horária...
POR QUÊ A “TORNOZELEIRA MORAL” SILENCIA PARLAMENTARES?
Verdadeiramente, o deputado federal Daniel Silveira só está sob regime de prisão, embora tenha cometido crime de ofensa contra o STF, porque as “tornozeleiras” contra faltas de moral, ética, dignidade, estão estampados nos perfis de muitos parlamentares.
Esse “monitoramento moral” é a verdadeira causa de...
ALESC: OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PRIORIZA SENSIBILIZAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS
O Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina completou um ano hoje e seus dirigentes e conselheiros, reunidos na Assembleia Legislativa em Florianópolis, reforçaram prioridades para sensibilizar os gestores municipais para combater a violência contra a mulher.
“Precisamos sensibilizar os gestores dos municípios...
ALESC: COMISSÃO APROVA PROJETO QUE CRIA DELEGACIA DE DEFESA DOS ANIMAIS
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, deu parecer favorável hoje à criação no estado da Delegacia de Defesa Contra Maus-Tratos a Animais Domésticos, conforme disposto em projetolesc é presidida pelo deputado Marcos Vieira, PSDB de autoria do deputado João Amin (PP).
Em...
ALESC: ADIADA VOTAÇÃO SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA QUE ATINGE SETOR PRODUTIVO
Sob o argumento de que o pedido de adiamento da votação é buscar acordo junto ao governo, os líderes das bancadas do MDB, PSD, PT, PP e PSDB na Assembleia Legislativa, conseguiram, hoje, evitar a votação sobre o veto do governador Carlos Moisés às...
ALESC: COMISSÕES TÉCNICAS DEBATEM E VOTAM NOVOS PROJETOS NESTA SEMANA
As comissões técnicas da Assembleia Legislativa estarão envolvidas para discutir e votar vários projetos em três audiências públicas, além de seis reuniões ordinárias que debater outras matérias.
A primeira audiência está marcada para amanhã, às 9 horas, onde a A Comissão de Saúde discute o...
DIA”D” PARA O GOVERNO MOISÉS: DEPUTADOS VOTAM VETO SOBRE LEI QUE REGULA COBRANÇA DE ICMS
Pela previsão de deputados, na terça feira, na sessão da tarde na Assembleia Legislativa, deve ser votado em plenário, o veto do governador Carlos Moisés ao projeto que trata de alterações na cobrança do ICMS sobre produtos que integram a mesa de consumo das...
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AMPLIA ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER EM SC
Instituída por meio de projeto da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a Procuradoria Especial da Mulher chega aos oito meses de existência com bons números a apresentar e a meta, de estruturar uma rede de proteção à mulher em todo o estado, está cada...
ALESC: DEPUTADO ALERTA QUE CIDADES DE SC ESTÃO “INFESTADAS” POR MOSQUITOS DA DENGUE
Na sessão de hoje da Assembleia Legislativa, o deputado *Neodi Saretta* repercutiu o relatório da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive/SC) que registrou 119 cidades catarinenses infestadas pelo mosquito Aedes aegypti, inseto que transmite a dengue, a zica e a chikungunya.
“A concentração ocorre nas regiões...