LEGISLATIVO

Os universitários que participam da quinta edição do Projeto Estágio Visita, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, foram recebidos hoje na Presidência da Assembleia Legislativa. Durante quase uma hora, eles conversaram com o presidente do Parlamento, deputado Moacir Sopelsa (MDB),...

Redução do ICMS sobre leite longa vida, farinha de trigo e serviços dos bares e restaurantes, além  também sobre ampliação de  prazo de vigência da cesta básica catarinense, integram  um projetgo de lei, encaminhado p0elo Execiutivo, foram aprovadas hoje, por unanimidade, pelo plenário da...

Para oferecer aos estudantes do ensino superior a oportunidade de conhecer e vivenciar, durante três dias, as atividades desenvolvidas pelo Parlamento estadual, 21 universitários de 17 municípios catarinenses, iniciaram  na noite de hoje, participação da 5ª edição do Projeto Estágio Visita na Assembleia Legislativa,...

A suspensão, por liminar judicial, da tramitação do Projeto de Lei, que altera a alíquota do ICMS para o leite, a farinha de trigo, e os alimentos servidos em bares e restaurantes, voltou a repercutir na Assembleia Legislativa hoje e, da  tribuna, o deputado...

Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina  suspendeu, na tarde de hoje, a tramitação do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que reduz o imposto do leite, da farinha de trigo, de bares e restaurantes. A liminar foi pedida...

Como votaram  os deputados que estavam em plenário na Assembleia Legislativa, na sessão de hoje,  sobre o veto parcial  do governador Carlos Moisés sobre projeto que trata de alterações na legislação tributária: VOTO SIM - A FAVOR O VETO      -     VOTO NÃO - CONTRA...

O veto parcial do governador Carlos Moisés no projeto de lei que altera cinco leis de natureza tributárias, a maioria delas referentes a benefícios fiscais de ICMS,  foi mantrido em votação em plenário na sessão de hoje na Assembleia Legislativa.Eram necessários 21 votos contrários...

Dentro do  "Programa de Estágio Alesc Inclusiva-PAI, a  Assembleia Legislativa recepcionou  as pessoas com deficiência selecionadas que vão atuar na área administrativa do Parlamento. O evento, realizado na manhã de hoje, aconteceu na Unidade Administrativa Presidente Aldo Schneider, de onde o grupo saiu em...

Atuação voltada para a causa animal em Santa Catarina poderá ganhar um novo reforço com a  aprovação, hoje,  na Comissão de Constituição e Justiça  da Assembleia Legislativa, projeto de lei que propõe a criação de um Conselho Estadual de Proteção Animal. A matéria  pretende...

Depois de uma  reunião na Assembleia Legislativa entre parlamentares, gestores do governo, representantes da indústria leiteira catarinense, sob liderança do deputado Moacir Sopelsa, do MDB,  presidente do Legislativo, tratando do veto parcial ao Projeto de Lei que trata da concessão de benefícios fiscais de...