LEGISLATIVO

A Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa promove amanhã, às 10h, uma audiência pública virtual e presencial para tratar da mobilidade urbana e integração dos principais sistemas viários da Grande Florianópolis. A principal obra em andamento na região é a do...

Para conhecimento  detalhado das entidades e órgãos públicos, a Assembleia Legislativa vai distribuir um  manual com a nova legislação que altera o Código Estadual do Meio Ambiente, além de realizar audiências públicas com datas e locais ainda a serem definidos. O projeto do novo...

Os  primeiros projetos do ano que entraram na pauta de discussões da Assembleia Legislativa e que foram encaminhados pelo Poder Executivo, começaram a tramitar nas comissões trécnicas e, como destaque, está o Projeto de Lei Complementar  que trata do reajuste do salário mínimo estadual. Conforme...

Encaminhada pelo governador Carlos Moisés à Assembleia Legislativa nesta semana, os deputados vão analisar a Medida Provisória, que altera a legislação que trata da cobrança do ICMS sobre operações comerciais entre estados. Conforme a exposição de motivos da matéria, assinada pelo secretário de Estado da...

  A transparência dos trabalhos legislativos, num clima harmonioso com os demais Poderes, cumprindo com as obrigações da Justiça Eleitoral por ser um ano de eleições, serão as prioridades da Assembleia Legislativa, afirmou o novo presidente do Parlamento, deputado Moacir Sopelsa (MDB). A manifestação ocorreu ...

"A avaliação que faço como presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi de um período positivo e com o espírito do dever cumprido que desejo ao meu colega, deputado Moacir Sopelsa (MDB), que assume esse desafio, sucesso e que Deus esteja ao seu...

O deputado Moacir Sopelsa (MDB) foi eleito por unanimidade, na tarde de hoje, presidente da Assembleia Legislativa  para o mandato que vai até 31 de janeiro do ano que vem. O parlamentar é o 51º presidente da Alesc na era republicana. A eleição de Sopelsa...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), anunciou, em entrevista coletiva  a doação de R$ 362 milhões de recursos do Legislativo para o Executivo, fruto das economias do Parlamento catarinense neste ano. Nadal enfatizou a importância da relação harmoniosa dos deputados...

Os deputados participaram hoje da última sessáo do ano e agora váo cumpriir o recesso parlamentar e voltam aos trabalhos, com a primeira sesáo ordinária, marcada para o dia 2 de fevereiro de 2022. No balanço geral dos trabalhos, os deputados estaduais votaram, neste ano,...

Em reunião conjunta que durou mais de cinco horas, os membros de três comissões da Assembleia Legislativa (de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público) aprovaram os pareceres favoráveis a 17 propostas, a maioria de autoria do...