LEGISLATIVO

Por unanimidade de votos, o plenário da Assembleia Legislativa transformou, hoje,  em lei, os textos de duas medidas provisórias assinadas pelo governador Carlos Moisés, reduzindo de 25 para 17%, a incidência do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica. A outra decisão, concede crédito presumido...

“Foi uma responsabilidade enorme, mas eu pude conhecer ainda mais o Estado, bem como  todas as realizações que o governo vem fazendo”, foi que ressaltou o deputado Moacir Sopelsa, presidente da Assembleia Legislativa ao fazer um balanço dos 30 dias em que substituiu o...

Na noite de sábado, 24, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina tomou conhecimento de que mensagem alarmista com teor eleitoral estava sendo difundida por meio de um número de SMS que remetia a páginas do Poder Legislativo catarinense na internet. A Diretoria de Comunicação Social...

Projetos que instituem o programa para distribuir leite entre os alunos de baixa renda da Rede Pública de Educação, que institui o tratamento favorecido e simplificado para o microprodutor primário e cria a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica, encaminhados à...

De acordo com o calendário especial elaborado em função das eleições de outubro, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma na próxima semana as sessões plenárias e as reuniões ordinárias das comissões permanentes. Na segunda-feira, às 19 horas, está programada sessão especial em homenagem aos...

Com a  aprovação pelo Congresso Nacional da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO para 2023, um dos artigos estabelece que, na hipótese de transferência de recursos dos  estados para execução de obras de responsabilidade da União, o montante equivalente deverá ser utilizado para abatimento da...

Ao abrir a sessão, o senador Esperidião Amin ressaltou que "é motivo de orgulho não apenas para os joinvilenses e catarinenses, mas também motivo de orgulho para o Brasil. Por isso, nós estamos aqui, no Senado Federal, Casa do Parlamento que representa os estados...

Entendendo que a entidade deve atuar, não só, em defesa de questões  de finanças públicas, mas também  em outras campanhas, o sindicato dos Auditores Estaduais de Finanças Públicas,  o SINCOFAZ-SC, apresentou hoje ao deputado Moacir Sopelsa, presidente da Assembleia Legislativa a campanha, lançada recentemente...

Tratados como efeitos positivos, os recursos e auxílios liberados pelo governo do Estado para as escolas catarinenses, foram debatidos hoje no plenário da Assembleia Legislativa, onde a deputada Luciane Carminatti, do PT, destacou que "foi importante a lei que aprovamos no ano passado da...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), fez ontem, o lançamento do edital da 12ª edição da Certificação de Responsabilidade Social de Santa Catarina e Troféu Responsabilidade Social-Destaque SC. As empresas públicas e privadas, sociedades de economia mista e organizações sem fins...