LEGISLATIVO

Classificando como "garantia de mais investimentos para execução de projetos que vão  atender demandas e necessidades da nossa população", o vereador Roberto Katumi, presidente da Câmara Municipal classificou como prioridade, a aprovação na tarde de hoje em plenário, da proposta orçamentária para 2023 encaminhada...

Com receita estimada em R$ 3,7 bilhões, a Câmara de Vereadores de Florianópolis vota, na segunda feira, a Lei Orçamentária Anual  de 2023. O projeto, encaminhado pelo Executivo da Capital engloba  as Administrações Diretas, Indiretas, Autarquias e Poder Legislativo. Os cálculos utilizados para previsão das...

Para reforçar o combate à violência e à discriminação contra as mulheres, acolhendo, fiscalizando e qualificando os debates de gênero, o plenário  da Câmara Municipal de Florianópolis aprovou hoje criação da  Procuradoria Especial da Mulher. Em Santa Catarina, aproximadamente, 70 municípios já criaram o...

"O vereador é o primeiro a receber as demandas da população, ele está sempre mais perto do cidadão, então temos que valorizar essa instituição.” foi o que declarou o deputado Moacir Sopelsa, presidente da Assembleia Legislativa, seguido do governador eleito, Jorginho Melo, destacando que...

Para incentivar os municípios a investirem em programas sociais de apoio aos idosos, por  unanimidade, os deputados aprovaram em plenário, o projeto que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso. De  autoria do deputado Maurício Eskudlark (PL), o programa  estabelece que os municípios devem...

Como reconhecimento e gratidão, além de destacar ações que tenham contribuído para tornar o Estado mais desenvolvido, mais justo e mais humano, 39 personalidades catarinenses, representando empresas e outras instituições, receberam ontem à noite, em sessão solene, a Comenda do Legislativo Catarinense 2022, a...

Dois projetos que atualizam e oficializam a legislação que trata dos calendários de eventos oficiais em Santa Catarina,  foram aprovados hoje em plenário  na Assembleia Legislativa e , agora, seguem para sanção do governador Carlos Moisés. As propostas, aprovadas pelos deputados, são de autoria...

Instituído por lei em em 2004, o Programa Antonieta de Barros, que há 18 anos, mantido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, oferecendo estágios para jovens em situação de vulnerabilidade social, recebeu o prêmio nacional Assembleia Cidadã. A honraria foi determinada  pela União Nacional...

Como resultados de compromissos destacados nas áreas sociais e de empreendedorismo em Santa Catarina, empresários, personalidades de diversas áreas de atuação, vão receber no dia 21,às 19 horas,  em sessão solene da Assembleia Legislativa, a Comenda do Legislativo Catarinense. As honrarias, indicadas pelos parlamentares,...

Por unanimidade de votos, o plenário da Assembleia Legislativa transformou, hoje,  em lei, os textos de duas medidas provisórias assinadas pelo governador Carlos Moisés, reduzindo de 25 para 17%, a incidência do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica. A outra decisão, concede crédito presumido...