LEGISLATIVO

Com reajuste médio de 7,43%, retroativo a 1º de janeiro deste ano e beneficiando quatro faixas salariais, por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou hoje o projeto que determina o novo piso salarial regional dos trabalhadores catarinenses. O projeto, que será agora encaminhado...

Representando a congregação suprapartidária, que além de deputados reúne membros da sociedade civil e órgãos públicos, o instrumento da  Frente Parlamentar vem ganhando força na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A criação de duas novas frentes foram anunciadas nesta semana na Alesc, como de...

Firmado por consenso entre patrões e empregados, o projeto de lei que fixa o novo piso  regional salarial de Santa Catarina foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, da Assembleia Legislativa. O projeto, de autoria do governador Jorginho Mello, estabelece...

Com análise programada inicialmente  por três comissões técnicas, a Assembleia Legislativa definiu o cronograma de tramitação das medidas provisórias que tratam da Reforma Administrativa do governo. Todo o calendário de apreciação dessas matérias foi divulgado hoje pelo presidente ds Alesc, deputado Mauro de Nadal...

Operando  de forma 100% digital e eletrônico, dispensando o uso de papel em todas as etapas do processo, a Assembleia Legislativa já está adotando  um novo sistema para tramitação das matérias, tais como projetos de lei, requerimentos, ofícios, entre outros, ou seja, desde a...

A situação estrutural de escola públicas em Santa Catarina, algumas classificadas como deploráveis, foi tema de debates hoje no plenário da Assembleia Legislativa que o deputado Oscar Gutz, do PL, lembrou que "total de dentre as  mil e duzentas escolas, pelo menos, 900 apresentam...

Todos os  partidos com representação parlamentar na Assembleia Legislativa já definiram os nomes que, como líderes, vão representar as bancadas e blocos, nas reuniões e  indicações de membros nas comissões técnicas e também junto à mesa diretora da Casa. Entre os blocos parlamentares, o União...

Por necessidades de adaptação de requisitos de ingresso e especificação dos cargos, em especial, de Analista de Sistemas, além  também da adequação de procedimentos de cobrança da taxa de inscrição, a Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa de Santa Catarina decidiu suspender, temporariamente, o concurso...

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com a responsabilidade de  julgar e e aplicar penalidades aos deputados, nos casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar, já está com sua composição definida para o biênio 2023-2025....

A principal comissão técnica da Assembleia Legislativa, de Constituição e Justiça, será presidida pelo deputado Camilo Martins, do Podemos. Camilo, também dirigente do partido em Santa Catarina, foi eleito por unanimidade para a CCJ. No primeiro mandato, Camilo Martins afirmou estar honrado com a escolha...