LEGISLATIVO

Com homenagens aos 20 anos de lançamento da campanha “O que Você Tem a ver com a Corrupção?” e celebrando o “Dia Estadual de Combate à Corrupção”, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou sessão especial na noite de terça-feira. A campanha "O que você...

Instituído por lei em em 2004, o Programa Antonieta de Barros, que há 18 anos, mantido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, oferecendo estágios para jovens em situação de vulnerabilidade social, recebeu o prêmio nacional Assembleia Cidadã. A honraria foi determinada  pela União Nacional...

Com representação suprapartidária reunindo parlamentares de todas as siglas, membros da sociedade civil e órgãos públicos, foi oficialmente instalada hoje na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas de Energia. Esse fórum crescendo em formação quando, em fevereiro, foi instalada a frente...

Demonstrando que a compra em sites de produtos estrangeiros que chegam ao Brasil, principalmente da China, com declaração de valor  inferior ao preço pago pelo consumidor e ensejando uma concorrência e prejuízos incalculáveis à economia catarinense, representantes do comércio varejista, economistas e da Secretaria...

No próximo dia 31, o deputado Mauro De Nadal (MDB), encerra sua segunda passagem pela Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. No quarto mandato de deputado estadual, o parlamentar, que já havia presidido a Casa por um ano, em 2021, em plena pandemia...

Por unanimidade de votos, o plenário da Assembleia Legislativa transformou, hoje,  em lei, os textos de duas medidas provisórias assinadas pelo governador Carlos Moisés, reduzindo de 25 para 17%, a incidência do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica. A outra decisão, concede crédito presumido...

Com reajuste médio de 7,43%, retroativo a 1º de janeiro deste ano e beneficiando quatro faixas salariais, por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou hoje o projeto que determina o novo piso salarial regional dos trabalhadores catarinenses. O projeto, que será agora encaminhado...

A suspensão, por liminar judicial, da tramitação do Projeto de Lei, que altera a alíquota do ICMS para o leite, a farinha de trigo, e os alimentos servidos em bares e restaurantes, voltou a repercutir na Assembleia Legislativa hoje e, da  tribuna, o deputado...

Como reconhecimento e gratidão, além de destacar ações que tenham contribuído para tornar o Estado mais desenvolvido, mais justo e mais humano, 39 personalidades catarinenses, representando empresas e outras instituições, receberam ontem à noite, em sessão solene, a Comenda do Legislativo Catarinense 2022, a...

A reserva de R$ 124 milhões para realização de cirurgias eletivas, por meio de hospitais filantrópicos para procedimentos de alta e média complexidades e alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que garantiria o pagamento de emendas impositivas em períodos trimestrais, constantes de vetos firmados...