LEGISLATIVO

O projeto que cria o programa Universidade Gratuita anunciado pelo governador Jorginho Mello e que será encaminhado à Assembleia Legislativa nos próximos dias,  para atender, já no segundo semestre deste ano, matrículas para 30 mil alunos nas universidades comunitárias do sistema ACAFE, movimentou com...

Com o fim do recesso parlamentar de julho e o retorno dos trabalhos parlamentares na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, amanhã, cinco comissões permanentes irão se reunir de forma conjunta, para analisar e votar pacote de propostas encaminhado pelo governo do Estado, sobre medidas...

O ex-presidente Michel Temer vai ser agraciado com o diploma de Cidadão Catarinense em sessão especial da Assembleia Legislativa nesta quinta feira, às 14,30 horas. A honraria, aprovada em plenário, foi apresentada pelo deputado Mauro de Nadal, presidente do Legislativo Estadual com apoio da...

De autoria do deputado Sargento Lima, do PL, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, aprovou projeto de lei que proíbe a realização de terapias de redesignação sexual (cirurgia genital afirmativa de gênero) para menores de idade em Santa Catarina. Na admissibilidade da...

Com receita estimada em R$ 3,7 bilhões, a Câmara de Vereadores de Florianópolis vota, na segunda feira, a Lei Orçamentária Anual  de 2023. O projeto, encaminhado pelo Executivo da Capital engloba  as Administrações Diretas, Indiretas, Autarquias e Poder Legislativo. Os cálculos utilizados para previsão das...

Para conhecer e participar de agendas e reuniões das comissões técnicas, sessões plenárias, oficinas, visitas em  setores da administração, estudantes universitários, dentro do programa "Estágio-Visita", iniciaram hoje  uma série de atividades na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A visita dos estudantes, coordenada pela Escola...

A partir de janeiro, com a posse do novo governo em Santa Catarina, os salários dos mandatários serão de R$ 25.322,25 para governador, vice e secretários estaduais. A decisão, através de projeto de lei, foi aprovada hoje  por 28 a 7 votos pelos deputados...

Direcionados à segurança e à promoção da cultura de paz e cidadania no ambiente escolar, a Comissão de Constituição e Justiça, aprovou hoje mais três projetos firmados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias, compõem um pacote de dez projetos, que tratam do reforço...

Para conhecer a estrutura e as atividades funcionais e parlamentares na Assembleia Legislativa, estudantes universitários poderão participar do “Estágio-Visita”, programa que pretende aproximar ainda mais o Parlamento da sociedade Catarinense. O roteiro, de quatro dias, entre 14 e 17 de outubro, é coordenado pela Escola...

“Uma coisa é ser cidadão de nascimento. Outra é por merecimento",foi a manifestação do ex-presidente Michel Temer ao receber, hoje, em sessão solene da Assembleia Legislativa, o título de "Cidadão Catarinense". A honraria, transformada em Lei Estadual, por proposição do deputado Mauro de Nadal,...