LEGISLATIVO

Com análise programada inicialmente  por três comissões técnicas, a Assembleia Legislativa definiu o cronograma de tramitação das medidas provisórias que tratam da Reforma Administrativa do governo. Todo o calendário de apreciação dessas matérias foi divulgado hoje pelo presidente ds Alesc, deputado Mauro de Nadal...

O vereador João Cobalchini, do União Brasil, assume na segunda feira, 17 horas, a presidência da Câmara Municipal de Florianópolis. Cobalchini, exerce seu primeiro madato como parlamentar e, em setembro, candidato à presidência do legislativo, venceu a eleição concorrendo com o atual presidente da...

Com reajuste médio de 7,43%, retroativo a 1º de janeiro deste ano e beneficiando quatro faixas salariais, por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou hoje o projeto que determina o novo piso salarial regional dos trabalhadores catarinenses. O projeto, que será agora encaminhado...

Para aumentar os recursos destinados à manutenção e conservação das rodovias estaduais, repassados ao governo de Santa Catarina pelo recolhimento do IPVA, Propriedade de Veículos Automotores, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia legislativa, presidida pelo deputado Camilo Martins, (Podemos), aprovou hoje o...

Para debater o desconto previdenciário de 14% sobre os ganhos dos servidores públicos estaduais, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia legislativa promove, nesta quarta feira, uma audiência pública. A proposição é do presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB). Em sua justificativa,...

Para conhecer e debater o sistema de segurança do Estado contra desastres climáticos, a Assembleia legislativa vai receber, em audiência, na próxima quarta feira, agentes da Defesa Civil de Santa Catarina. A reunião foi pautada pela Comissão Parlamentar de Proteção Civil e vai contar...

Tratados como efeitos positivos, os recursos e auxílios liberados pelo governo do Estado para as escolas catarinenses, foram debatidos hoje no plenário da Assembleia Legislativa, onde a deputada Luciane Carminatti, do PT, destacou que "foi importante a lei que aprovamos no ano passado da...

Operando  de forma 100% digital e eletrônico, dispensando o uso de papel em todas as etapas do processo, a Assembleia Legislativa já está adotando  um novo sistema para tramitação das matérias, tais como projetos de lei, requerimentos, ofícios, entre outros, ou seja, desde a...

Numa decisão de consenso entre os partidos e suas bancadas na Assembleia Legislativa, o deputado Mauro de Nadal, do MDB, pela segunda vez, foi eleito hoje, em candidatura única, presidente do Legislativo Catarinense. O mesmo processo de entendimento político, prevaleceu também para definição dos...

Para incentivar os municípios a investirem em programas sociais de apoio aos idosos, por  unanimidade, os deputados aprovaram em plenário, o projeto que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso. De  autoria do deputado Maurício Eskudlark (PL), o programa  estabelece que os municípios devem...