REFORMA ADMINISTRATIVA EM SC: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEFINE CRONOGRAMA PARA APRECIAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS
Com análise programada inicialmente por três comissões técnicas, a Assembleia Legislativa definiu o cronograma de tramitação das medidas provisórias que tratam da Reforma Administrativa do governo. Todo o calendário de apreciação dessas matérias foi divulgado hoje pelo presidente ds Alesc, deputado Mauro de Nadal...
VEREADOR JOÃO COBALCHINI ASSUME PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
O vereador João Cobalchini, do União Brasil, assume na segunda feira, 17 horas, a presidência da Câmara Municipal de Florianópolis. Cobalchini, exerce seu primeiro madato como parlamentar e, em setembro, candidato à presidência do legislativo, venceu a eleição concorrendo com o atual presidente da...
UNANIMIDADE: DEPUTADOS APROVAM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL DE SANTA CATARINA
Com reajuste médio de 7,43%, retroativo a 1º de janeiro deste ano e beneficiando quatro faixas salariais, por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou hoje o projeto que determina o novo piso salarial regional dos trabalhadores catarinenses. O projeto, que será agora encaminhado...
ALESC: PROJETO AUMENTA PERCENTUAL DO IPVA PARA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS EM SANTA CATARINA
Para aumentar os recursos destinados à manutenção e conservação das rodovias estaduais, repassados ao governo de Santa Catarina pelo recolhimento do IPVA, Propriedade de Veículos Automotores, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia legislativa, presidida pelo deputado Camilo Martins, (Podemos), aprovou hoje o...
ALESC: AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DEBATER DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ESTADUAIS
Para debater o desconto previdenciário de 14% sobre os ganhos dos servidores públicos estaduais, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia legislativa promove, nesta quarta feira, uma audiência pública. A proposição é do presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB). Em sua justificativa,...
AÇÕES CONTRA DESASTRES CLIMÁTICOS : AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALESC VAI REUNIR DEFESA CIVIL DE SC
Para conhecer e debater o sistema de segurança do Estado contra desastres climáticos, a Assembleia legislativa vai receber, em audiência, na próxima quarta feira, agentes da Defesa Civil de Santa Catarina. A reunião foi pautada pela Comissão Parlamentar de Proteção Civil e vai contar...
ALESC: DEPUTADOS DESTACAM AÇÕES DO GOVERNO DE SC NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Tratados como efeitos positivos, os recursos e auxílios liberados pelo governo do Estado para as escolas catarinenses, foram debatidos hoje no plenário da Assembleia Legislativa, onde a deputada Luciane Carminatti, do PT, destacou que "foi importante a lei que aprovamos no ano passado da...
ALESC: SISTEMA 100% DIGITAL NA ELABORAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE PROJETOS
Operando de forma 100% digital e eletrônico, dispensando o uso de papel em todas as etapas do processo, a Assembleia Legislativa já está adotando um novo sistema para tramitação das matérias, tais como projetos de lei, requerimentos, ofícios, entre outros, ou seja, desde a...
PERFIL CONCILIADOR: DEPUTADO MAURO DE NADAL É ELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SC
Numa decisão de consenso entre os partidos e suas bancadas na Assembleia Legislativa, o deputado Mauro de Nadal, do MDB, pela segunda vez, foi eleito hoje, em candidatura única, presidente do Legislativo Catarinense. O mesmo processo de entendimento político, prevaleceu também para definição dos...
SC: DEPUTADOS APROVAM O PROGRAMA “CIDADE AMIGA DO IDOSO
Para incentivar os municípios a investirem em programas sociais de apoio aos idosos, por unanimidade, os deputados aprovaram em plenário, o projeto que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso. De autoria do deputado Maurício Eskudlark (PL), o programa estabelece que os municípios devem...