LEGISLATIVO

Como resultados de compromissos destacados nas áreas sociais e de empreendedorismo em Santa Catarina, empresários, personalidades de diversas áreas de atuação, vão receber no dia 21,às 19 horas,  em sessão solene da Assembleia Legislativa, a Comenda do Legislativo Catarinense. As honrarias, indicadas pelos parlamentares,...

Como órgão permanente de segurança estabelecido em lei aprovada, por unanimidade pelos deputados e sancionada pelo governador Jorginho Mello, a Assembleia Legislativa oficializou a instalação do Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas em Santa Catarina, Integra. A formação do Conselho passou a...

Na sessão de hoje da Assembleia Legislativa, o  deputado *Neodi Saretta* repercutiu o relatório da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive/SC) que registrou 119 cidades catarinenses infestadas pelo mosquito Aedes aegypti, inseto que transmite a dengue, a zica e a chikungunya. “A concentração ocorre nas regiões...

Numa decisão de consenso entre os partidos e suas bancadas na Assembleia Legislativa, o deputado Mauro de Nadal, do MDB, pela segunda vez, foi eleito hoje, em candidatura única, presidente do Legislativo Catarinense. O mesmo processo de entendimento político, prevaleceu também para definição dos...

Empresas públicas e privadas, sociedades de economia mista e organizações sem fins lucrativos que tenham a responsabilidade socioambiental, incluída em suas políticas de gestão, poderão participar da 13ª. edição da Certificação de Responsabilidade Social de Santa Catarina e Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC. O...

Como votaram  os deputados que estavam em plenário na Assembleia Legislativa, na sessão de hoje,  sobre o veto parcial  do governador Carlos Moisés sobre projeto que trata de alterações na legislação tributária: VOTO SIM - A FAVOR O VETO      -     VOTO NÃO - CONTRA...

Para registrar e até oficializar a identidade pessoal e profissional de moradores de rua, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia legislativa, presidida pelo deputado Camilo Martins, do Podemos, aprovou, hoje, por unanimidade, a elaboração de um cadastro geral de pessoas que vivem...

Por votação em plenário, os deputados aprovaram a ampliação dos recursos disponibilizados do Programa Juro Zero em Santa Catarina, instrumento de incentivo e apoio ao microempreendedor individual, os MEIs. O programa é coordenado pelo Badesc, agência de fomento do governo do Estado, disponibilizando empréstimos...

Instituído por lei em em 2004, o Programa Antonieta de Barros, que há 18 anos, mantido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, oferecendo estágios para jovens em situação de vulnerabilidade social, recebeu o prêmio nacional Assembleia Cidadã. A honraria foi determinada  pela União Nacional...

Para aproximar, ainda mais, os trabalhos e decisões da Assembleia Legislativa com a sociedade catarinense, a partir do mês que vem, inicia o projeto “Alesc Itinerante”, que prevê a realização de sessões plenárias e reuniões de comissões em diferentes regiões do estado. Outra alteração:...