LEGISLATIVO

A Assembleia Legislativa, por proposição da Mesa Diretora, realizou sessão especial na manhã de hoje, para registrar a importância histórica e política do centenário de nascimento do ex-governador de Santa Catarina, Antônio Carlos Konder Reis. O deputado Napoleão Bernardes, PSD, que presidiu a sessão, lembrou...

O vereador João Cobalchini (União Brasil), assumiu hoje a presidência da Câmara Municipal de Florianópolis, destacando que, a partir de agora, “precisamos ir além do nosso papel constitucional, com a presença da sociedade nesta Casa e, com isso, ampliando a responsabilidade dos vereadores sobre...

A criação de um banco de dados em Santa Catarina, para cadastrar pedófilos e agressores por crimes sexuais, foi aprovada hoje pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, no segundo dia de sessões e reuniões do programa “Alesc Itinerante” em...

Depois de uma  reunião na Assembleia Legislativa entre parlamentares, gestores do governo, representantes da indústria leiteira catarinense, sob liderança do deputado Moacir Sopelsa, do MDB,  presidente do Legislativo, tratando do veto parcial ao Projeto de Lei que trata da concessão de benefícios fiscais de...

Operando  de forma 100% digital e eletrônico, dispensando o uso de papel em todas as etapas do processo, a Assembleia Legislativa já está adotando  um novo sistema para tramitação das matérias, tais como projetos de lei, requerimentos, ofícios, entre outros, ou seja, desde a...

Lei de autoria do deputado Napoleão Bernardes, PSD, aprovada pela Assembleia Legislativa, amplia o tempo para o público que frequenta estádios de futebol ou arenas esportivas, para compra de cerveja. A lei autoriza a aquisição da bebida duas horas antes e depois dos jogos. Antes,...

Ao abrir a sessão, o senador Esperidião Amin ressaltou que "é motivo de orgulho não apenas para os joinvilenses e catarinenses, mas também motivo de orgulho para o Brasil. Por isso, nós estamos aqui, no Senado Federal, Casa do Parlamento que representa os estados...

Destacando a criação do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar, o COMSEG, formado em parceria com 30 instituições da sociedade organizada, o deputado Mauro de Nadal, presidente da Assembleia Legislativa debateu hoje durante painel sobre segurança pública no congresso da Federação de Consórcios,...

Em reunião conjunta  pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa na manhã de hoje, aprovaram e encaminharam para votação em plenário nove projetos do governo de Santa Catarina. Constam desse lote, matérias relativas à concessão de bolsa parcial para estudantes do Programa Universidade Gratuita e...

"A Assembleia Legislativa de Santa Catarina reprova veementemente os atos de violência e vandalismo ocorridos neste domingo, no Distrito Federal. A democracia pressupõe respeito. Respeito aos diferentes, respeito às instituições e a todos os cidadãos. Não é possível tolerar atos antidemocráticos e violentos que avançam...