LEGISLATIVO

Em sessão na manhã de hoje, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto do deputado Matheus Cadorin (Novo) que regulamenta as normas das atividades econômicas de baixo risco no Estado, oferecendo um ambiente de negócios mais dinâmico e desburocratizado....

Na primeira sessão do ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, aprovou ontem os primeiros projetos de Lei, dentre eles,o que assegura a idosos e pessoas com deficiência o acesso gratuito a fraldas descartáveis, para uso contínuo ou temporário. Conforme o projeto,...

A composição, com o número de vagas dos partidos ou blocos parlamentares, nas comissões técnicas do Legislativo Estadual para o biênio 2025/2026, foi definida e anunciada no início da sessão plenária desta tarde pelo deputado Júlio Garcia, presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A...

Destacando o “compromisso da Câmara com o desenvolvimento e crescimento de Florianópolis, além da fiscalização transparente do Executivo”, o vereador João Cobalchini, presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, abriu a sessão ordinária na tarde de hoje, dando início ao ano legislativo de 2025. Com...

O deputado Júlio Garcia (PSD), pelos próximos dois anos, vai presidir, pela quarta vez, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina.A eleição, realizada na tarde de ontem, com chapa única, também elegeu os demais membros da Mesa Diretora da Alesc. Após assumir oficialmente a presidência,...

No próximo dia 31, o deputado Mauro De Nadal (MDB), encerra sua segunda passagem pela Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. No quarto mandato de deputado estadual, o parlamentar, que já havia presidido a Casa por um ano, em 2021, em plena pandemia...

Durante sessão extraordinária da Câmara Municipal de Florianópolis na noite de hoje no plenário da Assembleia Legislativa, o vereador João Cobalchini, MDB, com 21 votos contra 2 da vereadora Carla Ayres, PT, foi reeleito presidente Câmara Municipal da Capital. A eleição da mesa diretora do...

De autoria do deputado Sargento Lima (PL, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que proíbe a hormonioterapia cruzada (reposição hormonal em pessoas transgênero)  para menores de 16 anos e procedimentos cirúrgicos para menores de 18 anos em Santa Catarina. O parlamentar...

Em reunião conjunta  pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa na manhã de hoje, aprovaram e encaminharam para votação em plenário nove projetos do governo de Santa Catarina. Constam desse lote, matérias relativas à concessão de bolsa parcial para estudantes do Programa Universidade Gratuita e...

A Assembleia Legislativa, por proposição da Mesa Diretora, realizou sessão especial na manhã de hoje, para registrar a importância histórica e política do centenário de nascimento do ex-governador de Santa Catarina, Antônio Carlos Konder Reis. O deputado Napoleão Bernardes, PSD, que presidiu a sessão, lembrou...