Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, por conta da greve dos caminhoneiros, determinou através da Resolução GP nº 24, de 27/5/2018 a suspensão de prazos e expediente no Poder Judiciário de Santa Catarina   desta  segunda até  sexta feira. Ficam mantidas apenas a...

Buscando aperfeiçoar conhecimentos e necessários na formação profissional, um grupo de alunos do curso de Direito da Unisul, esteve ontem participando de aula de trabalho no Foro Trabalhista de Florianópolis. Sob a orientação do professor Carlos Alberto Crispim, os futuros acadêmicos discutiram e conheceram...

Magistrado passa a ser o primeiro juiz de carreira do TRT-SC a ocupar uma cadeira na mais alta Corte trabalhista do país Em sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho amanhã em Brasília, o magistrado Alexandre Luiz Ramos vai se empossado como ministro do TST.Com...

Se houver mudança na jurisprudência firmada pelo STF em 2016 em que condenados em segunda instância devem ser presos, as consequências imediatas são de que muitos condenados, seja por corrupção ou por crimes violentos, como estupro, roubo, homicídio e outros crimes serão soltos. O texto...

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou por improbidade administrativa o ex-vereador de Biguaçu Lédio Gerhardt, então filiado ao PP, que, por dois anos, exigiu o repasse da maior parte do salário de seu assessor. A decisão determinou a suspensão de seus...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Silvano Cardoso Antunes, ex-Secretário de Saúde do Município de Otacílio Costa, contra seu filho Silvano Willian Antunes e contra a empresa Premium Brasil Produtora de Eventos....

Reunindo servidores da Justiça do Trabalho, foi  realizado durante esta semana, em Cuiabá, um Encontro Nacional sobre uma nova ferramenta que vai agilizar as rotinas de trabalho nas juntas trabalhistas. É o “Projeto WIKI”, implantado também para cuidar do fluxo de processos judiciais eletrônicos, o Pje. O encontro...

Em despacho divulgado hoje, a Procuradoria Geral da República determinou o arquivamento da investigação sobre o ex-secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni. O ex-secretário recebeu a notícia destacando “em primeiro lugar gostaria de registrar e agradecer o trabalho competente e isento da Polícia Federal...

Como primeiro juiz de carreira do Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina a ocupar uma cadeira na mais alta Corte trabalhista do Brasil, o o desembargador Alexandre Ramos foi nomeado pelo presidente Michel Temer para ministro do Tribunal Superior do Trabalho. A posse...

Por unanimidade, os cinco ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram, em sessão desta tarde, habeas corpus preventivo apresentado pelos advogados do ex-presidente Lula para evitar sua prisão. Lula pode ser preso se o Tribunal Regional Federal recusar os recursos em...