Judiciário

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de SC confirmou sentença que condenou um homem a 46 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, por abusar sexualmente de duas enteadas. A mãe das meninas também foi condenada por omissão, mas sua...

Foi julgado, nesta quarta-feira, 4, na 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, o recurso do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) contra a decisão em primeira instância que ordenou a demolição da obra da ponte da Barra da...

O vice-corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Lucas Pacheco, assinou neste mês provimento que disciplina o trâmite para modificação do prenome e do sexo no assento de nascimento, independentemente de autorização judicial ou realização de procedimento cirúrgico para mudança de sexo. Com isso, Santa Catarina passa...

O Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral de Justiça e a Associação dos Magistrados Catarinenses, promovem, amanhã, no auditório do TJ, o seminário "Desafios do Sistema de Justiça frente ao Crime Organizado". O evento, que se estenderá ao longo de todo o dia, terá palestras...

A Justiça do Trabalho poderá cassar a carteira de motorista do empregador como garantia de pagamento de dívidas com ações trabalhistas. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, mas que serve como jurisprudência ou direito em ações que tramitam em varas...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, por conta da greve dos caminhoneiros, determinou através da Resolução GP nº 24, de 27/5/2018 a suspensão de prazos e expediente no Poder Judiciário de Santa Catarina   desta  segunda até  sexta feira. Ficam mantidas apenas a...

Buscando aperfeiçoar conhecimentos e necessários na formação profissional, um grupo de alunos do curso de Direito da Unisul, esteve ontem participando de aula de trabalho no Foro Trabalhista de Florianópolis. Sob a orientação do professor Carlos Alberto Crispim, os futuros acadêmicos discutiram e conheceram...

Magistrado passa a ser o primeiro juiz de carreira do TRT-SC a ocupar uma cadeira na mais alta Corte trabalhista do país Em sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho amanhã em Brasília, o magistrado Alexandre Luiz Ramos vai se empossado como ministro do TST.Com...

Se houver mudança na jurisprudência firmada pelo STF em 2016 em que condenados em segunda instância devem ser presos, as consequências imediatas são de que muitos condenados, seja por corrupção ou por crimes violentos, como estupro, roubo, homicídio e outros crimes serão soltos. O texto...

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou por improbidade administrativa o ex-vereador de Biguaçu Lédio Gerhardt, então filiado ao PP, que, por dois anos, exigiu o repasse da maior parte do salário de seu assessor. A decisão determinou a suspensão de seus...