Judiciário

Com o fim do recesso no judiciário, o STF reabre nesta quarta, as sessões plenárias. E, dentro desse momento, cresce a expectativa do deputado federal, João Rodrigues, do PDS, condenado em fevereiro e que cumpre prisão no regime semiaberto na penitenciária da Papuda em...

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou funcionário público por ato de improbidade administrativa. Ele abasteceu seu automóvel com cartão corporativo destinado apenas aos veículos oficiais. A ação foi proposta pelo Ministério Público, após imagens das câmeras de segurança...

A Justiça Eleitoral catarinense continua fazendo a convocações dos mesários que trabalharão nas Eleições 2018, que acontecem no dia 7 de outubro e, nos casos de 2º turno, 28 de outubro. A estimativa é de que aproximadamente 65 mil mesários serão necessários para realização...

O desembargador Rodrigo Collaço, governador do Estado em exercício, sancionou hoje, na sede do Tribunal de Justiça, ao lado do desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, presidente em exercício do TJ, projeto de lei aprovado recentemente na Assembleia Legislativa que cria 462 cargos de...

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina principalmente, desde 1990, vem se destacando com a adoção de medidas e projetos pioneiros e modernos oferecendo medidas e resultados de transparência, ética e como fatores de motivação para a participação efetiva do eleitor nos pleitos. Na eleição de...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de SC confirmou sentença que condenou um homem a 46 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, por abusar sexualmente de duas enteadas. A mãe das meninas também foi condenada por omissão, mas sua...

Foi julgado, nesta quarta-feira, 4, na 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, o recurso do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) contra a decisão em primeira instância que ordenou a demolição da obra da ponte da Barra da...

O vice-corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Lucas Pacheco, assinou neste mês provimento que disciplina o trâmite para modificação do prenome e do sexo no assento de nascimento, independentemente de autorização judicial ou realização de procedimento cirúrgico para mudança de sexo. Com isso, Santa Catarina passa...

O Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral de Justiça e a Associação dos Magistrados Catarinenses, promovem, amanhã, no auditório do TJ, o seminário "Desafios do Sistema de Justiça frente ao Crime Organizado". O evento, que se estenderá ao longo de todo o dia, terá palestras...

A Justiça do Trabalho poderá cassar a carteira de motorista do empregador como garantia de pagamento de dívidas com ações trabalhistas. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, mas que serve como jurisprudência ou direito em ações que tramitam em varas...