Judiciário

“Ao perceber posicionamentos que tentam lançar dúvida, sem fundamento, sobre o processo de votação e apuração do resultado das eleições, é nosso dever prestar esclarecimentos”, a declaração é do desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, acrescentando que “garantir a legitimidade do processo...

Assim que tomou conhecimento, agora a pouco, da decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, que cassou a liminar do ministro do STJ,  Rogério Schietti Cruz,  que  concedeu, em 14 de agosto,   habeas corpus, o deputado federal João Rodrigues, que cumpria pena na...

A 4 ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Sidney Dalabrida, condenou três homens por uma série de crimes cometidos na comarca de Joinville. Suas penas, somadas, alcançaram mais de anos 70 anos de reclusão, em regime fechado. Eles foram...

Santa Catarina é o terceiro estado brasileiro com o maior déficit na oferta de assistência jurídica gratuita. Os catarinenses contam com um defensor público para cada 26.837 habitantes com renda familiar de até três salários mínimos, que é a condição exigida para obter a...

A desembargadora Salete Sommariva, titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça, quer engajamento total dos magistrados catarinenses na programação da 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de...

Com o fim do recesso no judiciário, o STF reabre nesta quarta, as sessões plenárias. E, dentro desse momento, cresce a expectativa do deputado federal, João Rodrigues, do PDS, condenado em fevereiro e que cumpre prisão no regime semiaberto na penitenciária da Papuda em...

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou funcionário público por ato de improbidade administrativa. Ele abasteceu seu automóvel com cartão corporativo destinado apenas aos veículos oficiais. A ação foi proposta pelo Ministério Público, após imagens das câmeras de segurança...

A Justiça Eleitoral catarinense continua fazendo a convocações dos mesários que trabalharão nas Eleições 2018, que acontecem no dia 7 de outubro e, nos casos de 2º turno, 28 de outubro. A estimativa é de que aproximadamente 65 mil mesários serão necessários para realização...

O desembargador Rodrigo Collaço, governador do Estado em exercício, sancionou hoje, na sede do Tribunal de Justiça, ao lado do desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, presidente em exercício do TJ, projeto de lei aprovado recentemente na Assembleia Legislativa que cria 462 cargos de...

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina principalmente, desde 1990, vem se destacando com a adoção de medidas e projetos pioneiros e modernos oferecendo medidas e resultados de transparência, ética e como fatores de motivação para a participação efetiva do eleitor nos pleitos. Na eleição de...