Judiciário

Para esclarecer e retirar dúvidas do eleitor, o Tribunal Superior Eleitoral lançou uma página na internet sobre informações falsas e falaciosas que vêm sendo disseminadas pelas redes sociais. No entendimento da Justiça Eleitoral, a divulgação de informações corretas, apuradas com rigor e seriedade, é a...

Os produtores e disseminadores de fake news, inclusive de outros estados, que atacam com mentiras a Justiça Eleitoral e o processo eletrônico de votação, serão investigados pela Polícia Federal. A decisão foi tomada pelo desembargador Ricardo Roesller,  presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina...

Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral, amanhã, o candidato ao governo Gelson Merísio, do PSD, terá direito a ocupar, por 18 vezes, os horários das TVs e das Rádios como direito de resposta contra propaganda exibida nesta semana pela campanha do candidato ao governo...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina completa seu 127º aniversário nesta segunda-feira. No dia 1º de outubro de 1891, em solenidade realizada na Casa da Câmara, na praça XV de Novembro, ocorreu a instalação do então Superior Tribunal de Justiça, sua denominação inicial,...

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), desembargador Ricardo Roesler, concedeu entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira (28), na sede do tribunal, para falar sobre os preparativos finais das eleições de 2018 no estado. Além de repassar informações importantes ao eleitor sobre os temas...

“Ao perceber posicionamentos que tentam lançar dúvida, sem fundamento, sobre o processo de votação e apuração do resultado das eleições, é nosso dever prestar esclarecimentos”, a declaração é do desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, acrescentando que “garantir a legitimidade do processo...

Assim que tomou conhecimento, agora a pouco, da decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, que cassou a liminar do ministro do STJ,  Rogério Schietti Cruz,  que  concedeu, em 14 de agosto,   habeas corpus, o deputado federal João Rodrigues, que cumpria pena na...

A 4 ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Sidney Dalabrida, condenou três homens por uma série de crimes cometidos na comarca de Joinville. Suas penas, somadas, alcançaram mais de anos 70 anos de reclusão, em regime fechado. Eles foram...

Santa Catarina é o terceiro estado brasileiro com o maior déficit na oferta de assistência jurídica gratuita. Os catarinenses contam com um defensor público para cada 26.837 habitantes com renda familiar de até três salários mínimos, que é a condição exigida para obter a...

A desembargadora Salete Sommariva, titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça, quer engajamento total dos magistrados catarinenses na programação da 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de...