Judiciário

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou na Justiça na tarde desta terça-feira (30/10) com uma ação contra a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo. A Ação Civil Pública com pedido de liminar visa a garantir o direito dos estudantes de escolas públicas...

Tem início na segunda feira a XIII Semana Nacional de Conciliação, que em Florianópolis será realizada na praça Tancredo Neves, em frente ao prédio do Tribunal de Justiça. Além dos processos pautados nas comarcas e no Tribunal de Justiça, haverá um espaço no Fórum Central...

Segundo informações da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-SC, até o momento, houve 205 ocorrências com urnas, sendo 102 substituídas por urnas eletrônicas de contingência. Outras ocorrências foram ajuste ou troca de papel/bobina, necessidade de reinicialização e troca da tomada ou de módulo...

Na votação do segundo turno das Eleições no domingo, as Zonas Eleitorais de Florianópolis contarão com a participação de 72 ciclistas voluntários que carregarão as mídias das urnas eletrônicas – dispositivos onde ficam registrados os resultados – dos locais de votação até os cartórios...

Nesta segunda-feira, dia 22, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Roesler, se reunirá com os candidatos ao governo do estado, Comandante Moisés (PSL) e Gelson Merísio (PSD) na sede da Justiça Eleitoral em Florianópolis. O encontro tem como objetivo solicitar apoio aos candidatos,...

Para esclarecer e retirar dúvidas do eleitor, o Tribunal Superior Eleitoral lançou uma página na internet sobre informações falsas e falaciosas que vêm sendo disseminadas pelas redes sociais. No entendimento da Justiça Eleitoral, a divulgação de informações corretas, apuradas com rigor e seriedade, é a...

Os produtores e disseminadores de fake news, inclusive de outros estados, que atacam com mentiras a Justiça Eleitoral e o processo eletrônico de votação, serão investigados pela Polícia Federal. A decisão foi tomada pelo desembargador Ricardo Roesller,  presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina...

Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral, amanhã, o candidato ao governo Gelson Merísio, do PSD, terá direito a ocupar, por 18 vezes, os horários das TVs e das Rádios como direito de resposta contra propaganda exibida nesta semana pela campanha do candidato ao governo...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina completa seu 127º aniversário nesta segunda-feira. No dia 1º de outubro de 1891, em solenidade realizada na Casa da Câmara, na praça XV de Novembro, ocorreu a instalação do então Superior Tribunal de Justiça, sua denominação inicial,...

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), desembargador Ricardo Roesler, concedeu entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira (28), na sede do tribunal, para falar sobre os preparativos finais das eleições de 2018 no estado. Além de repassar informações importantes ao eleitor sobre os temas...