Judiciário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 32052, por meio da qual a Abril Comunicações S/A pedia a suspensão de decisão que proibiu a realização de entrevista, pela Revista Veja, com Adélio Bispo dos Santos,...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) quer modernizar o sistema de taxas da Justiça estadual, tornando a cobrança mais eficiente e menos onerosa para o poder público. Para isso, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL 281/2018)que trata da criação...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) quer extinguir 75 serventias extrajudiciais, conhecidas popularmente como cartórios, espalhadas em distritos de todo o estado (confira a relação completa abaixo). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 265/2018, encaminhado nesta semana para a Assembleia Legislativa. Na justificativa...

A 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul finalizou esta semana uma pesquisa de satisfação realizada com advogados e cidadãos atendidos pelos servidores daquela unidade judiciária. Conforme o resultado, 80% dos usuários disseram que "sempre" são atendidos rapidamente; 88,5% responderam que...

Um estudo inédito realizado no TJ catarinense traçou um raio X do funcionamento da Divisão de Tramitação Remota (DTR) do Fórum de Direito Bancário, onde o tempo médio de duração dos processos é 30% inferior às demais varas do Estado. Por que esta DTR,...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou na Justiça na tarde desta terça-feira (30/10) com uma ação contra a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo. A Ação Civil Pública com pedido de liminar visa a garantir o direito dos estudantes de escolas públicas...

Tem início na segunda feira a XIII Semana Nacional de Conciliação, que em Florianópolis será realizada na praça Tancredo Neves, em frente ao prédio do Tribunal de Justiça. Além dos processos pautados nas comarcas e no Tribunal de Justiça, haverá um espaço no Fórum Central...

Segundo informações da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-SC, até o momento, houve 205 ocorrências com urnas, sendo 102 substituídas por urnas eletrônicas de contingência. Outras ocorrências foram ajuste ou troca de papel/bobina, necessidade de reinicialização e troca da tomada ou de módulo...

Na votação do segundo turno das Eleições no domingo, as Zonas Eleitorais de Florianópolis contarão com a participação de 72 ciclistas voluntários que carregarão as mídias das urnas eletrônicas – dispositivos onde ficam registrados os resultados – dos locais de votação até os cartórios...

Nesta segunda-feira, dia 22, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Roesler, se reunirá com os candidatos ao governo do estado, Comandante Moisés (PSL) e Gelson Merísio (PSD) na sede da Justiça Eleitoral em Florianópolis. O encontro tem como objetivo solicitar apoio aos candidatos,...