Judiciário

O governo federal deve enviar o projeto de Lei Anticrime ao Congresso Nacional nessa terça-feira (19), informou o presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas redes sociais. Mudanças Apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, no começo de fevereiro, o projeto altera 14 leis para fortalecer o combate à...

O desembargador federal Celso Kipper, tomou posse ontem, na classe de juiz federal no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Pela primeira vez, um desembargador federal integrará o Tribunal, fato que ocorre devido à...

Um homem que, no sábado, havia sido preso em flagrante pela Polícia Militar portando um fuzil AR-15 e liberado após audiência de custódia, foi novamente preso. A nova prisão pela PM foi garantida por uma decisão do Tribunal de Justiça, na madrugada de domingo, ao...

O Tribunal de Justiça, através de sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), aderiu à campanha "Diga não à violência à Mulher, menos ódio mais amor", que será lançada em evento marcado para o próximo dia 30 de janeiro,...

O desembargador Gerson Cherem II indeferiu agravo de instrumento interposto por mulher que pretendia sequestrar bens deixados por um homem a quem reputa sua paternidade. Ela trava uma batalha judicial para comprovar suspeita de ser filha do falecido e, a partir daí, usufruir de...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 32052, por meio da qual a Abril Comunicações S/A pedia a suspensão de decisão que proibiu a realização de entrevista, pela Revista Veja, com Adélio Bispo dos Santos,...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) quer modernizar o sistema de taxas da Justiça estadual, tornando a cobrança mais eficiente e menos onerosa para o poder público. Para isso, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL 281/2018)que trata da criação...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) quer extinguir 75 serventias extrajudiciais, conhecidas popularmente como cartórios, espalhadas em distritos de todo o estado (confira a relação completa abaixo). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 265/2018, encaminhado nesta semana para a Assembleia Legislativa. Na justificativa...

A 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul finalizou esta semana uma pesquisa de satisfação realizada com advogados e cidadãos atendidos pelos servidores daquela unidade judiciária. Conforme o resultado, 80% dos usuários disseram que "sempre" são atendidos rapidamente; 88,5% responderam que...

Um estudo inédito realizado no TJ catarinense traçou um raio X do funcionamento da Divisão de Tramitação Remota (DTR) do Fórum de Direito Bancário, onde o tempo médio de duração dos processos é 30% inferior às demais varas do Estado. Por que esta DTR,...