Judiciário

O desembargador Cid Goulart Júnior vai assumir amanhã, às 18 horas, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e vai suceder no cargo o também desembargador Ricardo Roesler. Antes da posse, às 16,30 horas, os desembargadores C id Goulart e Ricardo Roesler,...

Por decisão do Supremo Tribunal Federal os cartórios de registro civil poderão agora emitir documentos de identidade e de propriedade de carros.Entre outros serviços que poderão ser prestados estão emissão de passaporte, CPF ou carteira de trabalho. Os cartórios, historicamente, concedem certidões de nascimento, casamento...

Por doação do Tribunal Regional do Trabalho, 12ª. Região, de Santa Catarina, o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, CAIC, Febrônio Tancredo de Oliveira que funciona em Palhoça, recebeu computadores para montar a sala de informática que, há quatro anos, os...

Em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (27), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, voltou a defender o endurecimento das punições a crimes de corrupção e a crimes contra a vida, foco do pacote anticrime...

Um projeto de lei que pretende reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre processos da Lava Jato que envolvem crimes eleitorais associados a crimes comuns foi apresentado pelo líder do PSL no Senado, Major Olímpio, na noite desta quinta-feira (14). O texto...

O governo federal deve enviar o projeto de Lei Anticrime ao Congresso Nacional nessa terça-feira (19), informou o presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas redes sociais. Mudanças Apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, no começo de fevereiro, o projeto altera 14 leis para fortalecer o combate à...

O desembargador federal Celso Kipper, tomou posse ontem, na classe de juiz federal no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Pela primeira vez, um desembargador federal integrará o Tribunal, fato que ocorre devido à...

Um homem que, no sábado, havia sido preso em flagrante pela Polícia Militar portando um fuzil AR-15 e liberado após audiência de custódia, foi novamente preso. A nova prisão pela PM foi garantida por uma decisão do Tribunal de Justiça, na madrugada de domingo, ao...

O Tribunal de Justiça, através de sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), aderiu à campanha "Diga não à violência à Mulher, menos ódio mais amor", que será lançada em evento marcado para o próximo dia 30 de janeiro,...

O desembargador Gerson Cherem II indeferiu agravo de instrumento interposto por mulher que pretendia sequestrar bens deixados por um homem a quem reputa sua paternidade. Ela trava uma batalha judicial para comprovar suspeita de ser filha do falecido e, a partir daí, usufruir de...