Judiciário

Por abuso sexual contra três crianças, dois criminosos, residentes em Palhoça, foram condenados à prisão, em regime fechado, depois que a justiça amparou denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual. Um dos bandidos, condenado a 80 anos de prisão, era padrasto das meninas e abusou delas...

O Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça e a Polícia Civil firmaram um termo de cooperação técnica em relação a depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Pelo documento fica estabelecido um sistema integrado de garantias às crianças e adolescente...

  RESPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO: Readequação no duodécimo não compromete caixa dos poderes O Governo do Estado disponibilizou nesta segunda-feira, 10, detalhes sobre os repasses aos poderes e órgãos autônomos por meio do duodécimo. De acordo com as projeções feitas pela Secretaria da Fazenda, mesmo com...

Em viagem de serviço hoje em Chapecó, o ministro da Justiça, Sérgio Moro afirmou que assinará portaria ao Departamento Penitenciário Nacional “para que todos os Estados do Brasil sigam o exemplo de Santa Catarina no que diz respeito ao trabalho de ressocialização de presos”. Acompanhado...

Em média, 85% de crianças e adolescentes no Brasil, como afazeres do dia a dia, estão operando nas redes sociais e aplicativos de mensagens. Como resultados negativos, essa rotina pode levar a assédios, abusos e explorações sexuais na internet. Para o agente policial Ivan Castilho,...

O desembargador Cid Goulart Júnior vai assumir amanhã, às 18 horas, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e vai suceder no cargo o também desembargador Ricardo Roesler. Antes da posse, às 16,30 horas, os desembargadores C id Goulart e Ricardo Roesler,...

Por decisão do Supremo Tribunal Federal os cartórios de registro civil poderão agora emitir documentos de identidade e de propriedade de carros.Entre outros serviços que poderão ser prestados estão emissão de passaporte, CPF ou carteira de trabalho. Os cartórios, historicamente, concedem certidões de nascimento, casamento...

Por doação do Tribunal Regional do Trabalho, 12ª. Região, de Santa Catarina, o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, CAIC, Febrônio Tancredo de Oliveira que funciona em Palhoça, recebeu computadores para montar a sala de informática que, há quatro anos, os...

Em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (27), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, voltou a defender o endurecimento das punições a crimes de corrupção e a crimes contra a vida, foco do pacote anticrime...

Um projeto de lei que pretende reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre processos da Lava Jato que envolvem crimes eleitorais associados a crimes comuns foi apresentado pelo líder do PSL no Senado, Major Olímpio, na noite desta quinta-feira (14). O texto...