Judiciário

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  Jorge Mussi que é natural de Florianópolis,  recebeu ontem a Medalha do Mérito Eleitoral, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral   durante o Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, no hotel Majestic na Capital. A Medalha é concedida a...

Um dado preocupante que foi divulgado hoje durante o 1º. Seminário de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher que está sendo realizado no Tribunal de Justiça: de acordo com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, CEVID, de janeiro a...

  Para debater questões jurídicas e comportamentais que afetam diretamente crianças e adolescentes, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, por meio do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil (FETI-SC), o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), o Instituto dos Advogados de...

O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, afirmou hoje, em Florianópolis que “60 mil homicídios por ano no Brasil não é um número normal e aceitável. Não podemos ter política de convivência pacífica com essas grandes organizações criminosas e a meta do...

O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, estará amanhã em Florianópolis, às 10 horas, para acompanhar na sede do Tribunal de Justiça um projeto de largo alcance social. É o projeto “Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações que,...

Por abuso sexual contra três crianças, dois criminosos, residentes em Palhoça, foram condenados à prisão, em regime fechado, depois que a justiça amparou denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual. Um dos bandidos, condenado a 80 anos de prisão, era padrasto das meninas e abusou delas...

O Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça e a Polícia Civil firmaram um termo de cooperação técnica em relação a depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Pelo documento fica estabelecido um sistema integrado de garantias às crianças e adolescente...

  RESPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO: Readequação no duodécimo não compromete caixa dos poderes O Governo do Estado disponibilizou nesta segunda-feira, 10, detalhes sobre os repasses aos poderes e órgãos autônomos por meio do duodécimo. De acordo com as projeções feitas pela Secretaria da Fazenda, mesmo com...

Em viagem de serviço hoje em Chapecó, o ministro da Justiça, Sérgio Moro afirmou que assinará portaria ao Departamento Penitenciário Nacional “para que todos os Estados do Brasil sigam o exemplo de Santa Catarina no que diz respeito ao trabalho de ressocialização de presos”. Acompanhado...

Em média, 85% de crianças e adolescentes no Brasil, como afazeres do dia a dia, estão operando nas redes sociais e aplicativos de mensagens. Como resultados negativos, essa rotina pode levar a assédios, abusos e explorações sexuais na internet. Para o agente policial Ivan Castilho,...