Judiciário

A Vara do Tribunal do Júri da Capital decretou hoje a prisão preventiva do homem que matou a ex-companheira a facadas dentro da escola onde ela trabalhava como diretora no Campeche. Em audiência de custódia realizada no Fórum da Capital, a juíza Paula Botke e...

O vereador de Florianópolis, Afrânio Boppre, do PSOL vai ter que excluir de suas redes sociais postagens em que, caracteriza como maracutaia, a participação do prefeito Gean Loureiro no projeto que trata do Parque Marina da Beira Mar Norte. A determinação é do desembargador Saul...

Autor de um crime bárbaro no ano passado na cidade de Alfredo Wagner quando, à pauladas, matou três pessoas de uma mesma família, um homem de 44 anos que foi preso no mesmo dia do crime, tem encontro marcado com a Justiça no próximo...

O desembargador Ricardo Roesler assume amanhã e com mandato de dois anos, a presidência do Tribunal de Justiça. A posse está marcada para as 17 horas no Salão Nobre do Tribunal e serão empossados também os desembargadores João Henrique Blasi como 1º vice-presidente, Soraya Nunes...

Dois motoristas flagrados na direção de seus veículos no final de semana em Florianópolis e que, sob efeito de álcool e cocaína,  atropelaram duas pessoas tiveram prisão preventiva decretada pela justiça. Um deles, na avenida principal da praia de Canasvieiras, atropelou e provocou lesões...

Nelson Castello Branco Nappi Júnior, ex-secretário adjunto de Administração de Santa Catarina, investigado pela Operação Alcatraz, teve seu pedido de habeas corpus indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e continuará preso preventivamente. Em 30 de maio de...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma importante vitória em favor dos consumidores. Foi confirmada em segundo grau a sentença que determinou a devolução de cerca de R$ 200 milhões, em valores atualizados, referentes a ICMS sobre serviços não tributáveis cobrados de...

Ao acolher ação civil pública do Ministério Público Federal em Santa Catarina, a Justiça Federal de Florianópolis determinou que a administração do hotel Ponta dos Ganchos Resort, Empreendimentos Turísticos, em Governador Celso Ramos, terá que demolir toda o imóvel construído sobre área de preservação...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por unanimidade, condenou um morador de Florianópolis a sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime fechado. O criminoso, de 39 anos de idade, se apresentava no Instagram como adolescente, transmitia...

Como consequência da decisão do Supremo Tribunal Federal de que, condenados na segunda instância não podem ser presos, a Defensoria Pública do Estado criou uma força tarefa que está analisando a situação de 272 processos de réus presos nessa jurisdição. Neste julgamento do ST,F ficou...