Judiciário

Como forma de enfrentar a crise financeira provocada frente à pandemia do coronavírus, uma força tarefa do Tribunal de Justiça vem agilizando a expedição de alvarás que liberam recursos depositados em contas especiais nas 111 comarcas do Estado. No período de março a junho...

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou hoje, por unanimidade, pedidos de habeas corpus para quatro investigados que foram presos pela Operação O2 (Operação Oxigênio), que apura irregularidades no processo de dispensa de licitação para a compra emergencial de...

Com base em indícios apontados pelas investigações do Ministério Público do Estado e a da Polícia Civil de que o governador Carlos Moisés tenha se envolvido em possível participação em crimes relacionados à compra dos 200 respiradores pulmonares, o juiz Elleston Lissandro Canali, da...

Levantamento da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça, aponta que os crimes aumentaram nesse período de pandemia. Por outro lado, os pedidos de medidas protetivas diminuíram e a CEVID observa que o fato se deve,...

Já prevendo os prejuízos que serão registrados em Santa Catarina sobre o capital econômico, o Poder Judiciário passou a orientar conciliadores e mediadores sobre o consequente volume de pedidos de recuperação judicial, em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), Sobre essa questão, a...

A Vara do Tribunal do Júri da Capital decretou hoje a prisão preventiva do homem que matou a ex-companheira a facadas dentro da escola onde ela trabalhava como diretora no Campeche. Em audiência de custódia realizada no Fórum da Capital, a juíza Paula Botke e...

O vereador de Florianópolis, Afrânio Boppre, do PSOL vai ter que excluir de suas redes sociais postagens em que, caracteriza como maracutaia, a participação do prefeito Gean Loureiro no projeto que trata do Parque Marina da Beira Mar Norte. A determinação é do desembargador Saul...

Autor de um crime bárbaro no ano passado na cidade de Alfredo Wagner quando, à pauladas, matou três pessoas de uma mesma família, um homem de 44 anos que foi preso no mesmo dia do crime, tem encontro marcado com a Justiça no próximo...

O desembargador Ricardo Roesler assume amanhã e com mandato de dois anos, a presidência do Tribunal de Justiça. A posse está marcada para as 17 horas no Salão Nobre do Tribunal e serão empossados também os desembargadores João Henrique Blasi como 1º vice-presidente, Soraya Nunes...

Dois motoristas flagrados na direção de seus veículos no final de semana em Florianópolis e que, sob efeito de álcool e cocaína,  atropelaram duas pessoas tiveram prisão preventiva decretada pela justiça. Um deles, na avenida principal da praia de Canasvieiras, atropelou e provocou lesões...