Judiciário

Uma sentença da Comarca de Dionísio Cerqueira, que julgou improcedente a ação para a perda do poder familiar e determinou o retorno de uma menina abrigada para os cuidados da mãe que a explorou sexualmente, está suspensa a pedido do Ministério Público de Santa...

A CPI Mista da JBS e J&F ouve na quarta-feira (8) o empresário Wesley Batista, um dos acionistas do grupo J&F. O depoimento está marcado para às 9h. Wesley Batista está preso desde setembro no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele e o irmão,...

O ministro da Justiça Torquato Jardim diz que o governo do Rio é sócio do crime organizado. A ministra dos Direitos Humanos, Luisliana Valois, diz que receber $ 31 mil de salários, mais direitos de cartão de crédito, avião da FAB, casa oficial, carro, motorista,...

NOTA DE ESCLARECIMENTO O MPSC não reconhece qualquer prática discriminatória por abordagem seletiva. Com intuito de garantir a segurança e a proteção de Membros, Servidores e visitantes a Instituição realiza, periodicamente, solicitação de informações e pedidos de identificação, seguindo as medidas explicitadas no seu Plano...

A 3ª Câmara Criminal do TJ negou apelação de um homem flagrado com mais de meio quilo de maconha em seu poder, que buscava absolvição ao garantir ser mero usuário de entorpecentes. Em sua residência, em cidade do litoral norte do Estado, os policiais...

O cultivo de maconha para uso medicinal deve ser liberado no Brasil? E o uso recreativo? A eventual legalização da venda dessa droga pode ajudar a reduzir os índices de criminalidade e desinchar o sistema prisional? Essas foram algumas das perguntas que permearam audiência...

A desembargadora Sônia Maria Schmitz, presidente da 4ª Câmara de Direito Público do TJ, confirmou decisão que determinou ao Estado fornecer tratamento de fertilização in vitro, com seleção de embriões, em favor de casal que corria o risco de repassar doença de origem genética para...

A 5º Câmara Civil do TJ confirmou indenização por danos morais em benefício de mulher que sofreu ofensas discriminatórias e lesões corporais causadas por golpes físicos aplicados por sua antiga vizinha, que a responsabilizava pela queda do muro divisório entre as moradias. Ela receberá R$...

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi decretada a prisão preventiva de Leandro Martins na ação penal na qual foi denunciado por destruir floresta considerada de preservação permanente e efetuar o parcelamento do solo sem autorização do Poder Público no bairro...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) terminou agora  o julgamento da apelação cível da proprietária e dos locatários dos Beach Clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC). A 3ª Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso decidindo pela manutenção dos postos...