Judiciário

Em reunião conjunta da CPMI da JBS e da CPI do BNDES (do Senado), o empresário Joesley Batista, um dos controladores do grupo J & F, optou por permanecer calado e não responder as perguntas dos deputados e senadores. “Joesley vai continuar colaborando com a...

A descriminalização do uso de drogas e as políticas de prisão de pequenos traficantes serão debatidas na última audiência pública que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza para avaliar a Política Nacional de Segurança Pública. A audiência será nesta terça-feira (28),...

As discussões em torno do aumento da criminalidade no estado e as possíveis ações visando o enfrentamento do problema dominaram a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (23). Primeiro a abordar o tema, Mário Marcondes (sem partido) se disse estarrecido pelos índices de violência...

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou a "Pet Sho Recanto do Criador", com sede no Vale do Itajaí, ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 14,8 mil, em favor de casal que teve seu animal de estimação...

Uma sentença da Comarca de Dionísio Cerqueira, que julgou improcedente a ação para a perda do poder familiar e determinou o retorno de uma menina abrigada para os cuidados da mãe que a explorou sexualmente, está suspensa a pedido do Ministério Público de Santa...

A CPI Mista da JBS e J&F ouve na quarta-feira (8) o empresário Wesley Batista, um dos acionistas do grupo J&F. O depoimento está marcado para às 9h. Wesley Batista está preso desde setembro no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele e o irmão,...

O ministro da Justiça Torquato Jardim diz que o governo do Rio é sócio do crime organizado. A ministra dos Direitos Humanos, Luisliana Valois, diz que receber $ 31 mil de salários, mais direitos de cartão de crédito, avião da FAB, casa oficial, carro, motorista,...

NOTA DE ESCLARECIMENTO O MPSC não reconhece qualquer prática discriminatória por abordagem seletiva. Com intuito de garantir a segurança e a proteção de Membros, Servidores e visitantes a Instituição realiza, periodicamente, solicitação de informações e pedidos de identificação, seguindo as medidas explicitadas no seu Plano...

A 3ª Câmara Criminal do TJ negou apelação de um homem flagrado com mais de meio quilo de maconha em seu poder, que buscava absolvição ao garantir ser mero usuário de entorpecentes. Em sua residência, em cidade do litoral norte do Estado, os policiais...

O cultivo de maconha para uso medicinal deve ser liberado no Brasil? E o uso recreativo? A eventual legalização da venda dessa droga pode ajudar a reduzir os índices de criminalidade e desinchar o sistema prisional? Essas foram algumas das perguntas que permearam audiência...