Judiciário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. A proposta (PLS 240/2016) resultou dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado entre 2015 e...

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) tem dedicado atenção especial à mulher presa com um planejamento a médio e longo prazo. A SJC está construindo quatro unidades femininas com todas as condições adequadas ao público feminino (segue a relação abaixo) -...

O governador Raimundo Colombo sancionou na manhã desta quinta-feira, 21, o projeto de Lei nº  81.7, para dar mais transparência ao processo de suspensão da carteira de motorista. O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC), agora é obrigado a realizar a notificação...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) anunciou durante o lançamento do Plano Geral de Atuação (PGA) a reestruturação da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".  A campanha tem viés educativo e busca conscientizar a sociedade a partir de um...

O professor Jonathan Krieger, que dava aulas em uma escola municipal de Rio do Oeste, foi condenado em segunda instância a mais de 93 anos de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável, facilitar acesso de pornografia à criança a fim de praticar com...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, recebeu em gabinete certificado expedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que distinguiu o Judiciário de Santa Catarina com o Selo Ouro, reconhecimento daquele órgão ao esforço da Corte em investir e manter sistemas e...

O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira participaram na manhã desta quarta-feira, 13, em Florianópolis, da formatura de 404 soldados da Polícia Militar de Santa Catarina. Os novos policiais atuarão nas cidades de Florianópolis, Tubarão, Balneário Camboriú e Itajaí. Este foi...

O I Seminário do Fórum Internet e Eleições, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Comitê Gestor da Internet (CGI.br), nesta quinta-feira (7), prosseguiu com quatro sessões (painéis), compostas por apresentações...

A Comissão de Educação aprovou proposta que cria estágio de estudantes de Direito nas Polícias Civis e Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares dos estados e do Distrito Federal. Os estudantes poderão estagiar nas delegacias e quartéis, nos termos de regulamento futuro. O relator...

Os dados consolidados do primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina registraram a realização de 1.063 audiências, com 454 acordos que resultaram no total de R$ 1,6 milhão em valores homologados. Os números são de caráter estadual e englobam audiências de...