Judiciário

O professor Jonathan Krieger, que dava aulas em uma escola municipal de Rio do Oeste, foi condenado em segunda instância a mais de 93 anos de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável, facilitar acesso de pornografia à criança a fim de praticar com...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, recebeu em gabinete certificado expedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que distinguiu o Judiciário de Santa Catarina com o Selo Ouro, reconhecimento daquele órgão ao esforço da Corte em investir e manter sistemas e...

O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira participaram na manhã desta quarta-feira, 13, em Florianópolis, da formatura de 404 soldados da Polícia Militar de Santa Catarina. Os novos policiais atuarão nas cidades de Florianópolis, Tubarão, Balneário Camboriú e Itajaí. Este foi...

O I Seminário do Fórum Internet e Eleições, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Comitê Gestor da Internet (CGI.br), nesta quinta-feira (7), prosseguiu com quatro sessões (painéis), compostas por apresentações...

A Comissão de Educação aprovou proposta que cria estágio de estudantes de Direito nas Polícias Civis e Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares dos estados e do Distrito Federal. Os estudantes poderão estagiar nas delegacias e quartéis, nos termos de regulamento futuro. O relator...

Os dados consolidados do primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina registraram a realização de 1.063 audiências, com 454 acordos que resultaram no total de R$ 1,6 milhão em valores homologados. Os números são de caráter estadual e englobam audiências de...

Em reunião conjunta da CPMI da JBS e da CPI do BNDES (do Senado), o empresário Joesley Batista, um dos controladores do grupo J & F, optou por permanecer calado e não responder as perguntas dos deputados e senadores. “Joesley vai continuar colaborando com a...

A descriminalização do uso de drogas e as políticas de prisão de pequenos traficantes serão debatidas na última audiência pública que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza para avaliar a Política Nacional de Segurança Pública. A audiência será nesta terça-feira (28),...

As discussões em torno do aumento da criminalidade no estado e as possíveis ações visando o enfrentamento do problema dominaram a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (23). Primeiro a abordar o tema, Mário Marcondes (sem partido) se disse estarrecido pelos índices de violência...

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou a "Pet Sho Recanto do Criador", com sede no Vale do Itajaí, ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 14,8 mil, em favor de casal que teve seu animal de estimação...