Judiciário

Vilson Reichert e João Carlos de Miranda, que presidiram a Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco do Sul de 2009 a 2011, foram condenados, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela concessão...

Antes, preso no Rio, mas vivendo em constante mordomia agora, na Penitenciária do Paraná, Sérgio Cabral, está sentindo o rigor que é aplicado aos grandes e perigosos criminosos. Faz duas semanas que Cabral cumpre prisão numa solitária e sem direito a banho de sol....

Assista ao comentário de Vânio Bossle.

Enquanto os advogados de Lula trocaram o acirramento e o tom político de atacar, pura e simplesmente, a parcialidade nos julgamentos de crimes pelo Judiciário, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann ainda demonstra “distúrbios emocionais” com ataques frequentes à magistratura e com discurso...

Projeto do senador  Romero Jucá (PMDB-RR), que tem como objetivo impedir o bloqueio de vias terrestres como estratégia reivindicativa de grupos sociais ou políticos, recebeu voto favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto (PLS 304/2014)inclui...

Números divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) mostram que, em 148 municípios de Santa Catarina, o índice de homicídios foi zero em 2017. Em outras 147 cidades, houve registro de assassinatos, sendo que em 59 delas ocorreu um homicídio, um percentual de 50,6%. De...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. A proposta (PLS 240/2016) resultou dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado entre 2015 e...

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) tem dedicado atenção especial à mulher presa com um planejamento a médio e longo prazo. A SJC está construindo quatro unidades femininas com todas as condições adequadas ao público feminino (segue a relação abaixo) -...

O governador Raimundo Colombo sancionou na manhã desta quinta-feira, 21, o projeto de Lei nº  81.7, para dar mais transparência ao processo de suspensão da carteira de motorista. O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC), agora é obrigado a realizar a notificação...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) anunciou durante o lançamento do Plano Geral de Atuação (PGA) a reestruturação da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".  A campanha tem viés educativo e busca conscientizar a sociedade a partir de um...