Judiciário

Antes, preso no Rio, mas vivendo em constante mordomia agora, na Penitenciária do Paraná, Sérgio Cabral, está sentindo o rigor que é aplicado aos grandes e perigosos criminosos. Faz duas semanas que Cabral cumpre prisão numa solitária e sem direito a banho de sol....

Assista ao comentário de Vânio Bossle.

Enquanto os advogados de Lula trocaram o acirramento e o tom político de atacar, pura e simplesmente, a parcialidade nos julgamentos de crimes pelo Judiciário, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann ainda demonstra “distúrbios emocionais” com ataques frequentes à magistratura e com discurso...

Projeto do senador  Romero Jucá (PMDB-RR), que tem como objetivo impedir o bloqueio de vias terrestres como estratégia reivindicativa de grupos sociais ou políticos, recebeu voto favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto (PLS 304/2014)inclui...

Números divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) mostram que, em 148 municípios de Santa Catarina, o índice de homicídios foi zero em 2017. Em outras 147 cidades, houve registro de assassinatos, sendo que em 59 delas ocorreu um homicídio, um percentual de 50,6%. De...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. A proposta (PLS 240/2016) resultou dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado entre 2015 e...

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) tem dedicado atenção especial à mulher presa com um planejamento a médio e longo prazo. A SJC está construindo quatro unidades femininas com todas as condições adequadas ao público feminino (segue a relação abaixo) -...

O governador Raimundo Colombo sancionou na manhã desta quinta-feira, 21, o projeto de Lei nº  81.7, para dar mais transparência ao processo de suspensão da carteira de motorista. O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC), agora é obrigado a realizar a notificação...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) anunciou durante o lançamento do Plano Geral de Atuação (PGA) a reestruturação da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".  A campanha tem viés educativo e busca conscientizar a sociedade a partir de um...

O professor Jonathan Krieger, que dava aulas em uma escola municipal de Rio do Oeste, foi condenado em segunda instância a mais de 93 anos de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável, facilitar acesso de pornografia à criança a fim de praticar com...