Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, acompanhado por integrantes do corpo diretivo, juízes auxiliares e assessores realizou, nesta semana em Criciúma, a terceira edição de encontros regionais com magistrados do interior catarinense, depois de passar pelo litoral e norte do Estado. Desta...

O Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina proibiu médicos de utilizar as dependências da maternidade pública de Mafra para atender pacientes particulares. Em consonância com as alegações apresentadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a 3ª Câmara de Direito Público revogou decisão que autorizava...

O desembargador Jaime Ramos foi eleito, em sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (21/2), para ocupar o cargo de juiz substituto, categoria Desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), vago em decorrência do falecimento do desembargador Nelson Maia Peixoto. Ele disputou o posto...

Considerada pela Polícia Federal como rota de fuga, o deputado federal catarinense João Rodrigues foi abordado pela Polícia Federal do Paraguai quando desembarcava no aeroporto nacional de Assunção na noite de ontem. Imediatamente, foi colocado em outro vôo e desceu em Guarulhos, São Paulo, hoje pela manhã, sendo preso...

Vilson Reichert e João Carlos de Miranda, que presidiram a Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco do Sul de 2009 a 2011, foram condenados, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela concessão...

Antes, preso no Rio, mas vivendo em constante mordomia agora, na Penitenciária do Paraná, Sérgio Cabral, está sentindo o rigor que é aplicado aos grandes e perigosos criminosos. Faz duas semanas que Cabral cumpre prisão numa solitária e sem direito a banho de sol....

Assista ao comentário de Vânio Bossle.

Enquanto os advogados de Lula trocaram o acirramento e o tom político de atacar, pura e simplesmente, a parcialidade nos julgamentos de crimes pelo Judiciário, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann ainda demonstra “distúrbios emocionais” com ataques frequentes à magistratura e com discurso...

Projeto do senador  Romero Jucá (PMDB-RR), que tem como objetivo impedir o bloqueio de vias terrestres como estratégia reivindicativa de grupos sociais ou políticos, recebeu voto favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto (PLS 304/2014)inclui...

Números divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) mostram que, em 148 municípios de Santa Catarina, o índice de homicídios foi zero em 2017. Em outras 147 cidades, houve registro de assassinatos, sendo que em 59 delas ocorreu um homicídio, um percentual de 50,6%. De...