MINISTRO JORGE MUSSI ANUNCIA APOSENTADORIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O ministro Jorge Mussi anuncio hoje, durante sessão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, STJ, que vai se aposentar. Nascido em Florianópolis, o ministro ingressou no STJ em 2007 e exerceu a vice-presidência da Corte no período 2020-2022. Em Santa Catarina, o...
DANOS AO GOVERNO DE SC: EMPRESA PAGA R$ 44 MILHÕES POR SENTENÇA DA JUSTIÇA FEDERAL
Para cobrir danos sobre 17 firmados com o governo do Estado, a Justiça Federal, em ação contra a empresa Neoway Tecnologia, liberou os recursos para pagamento do acordo de leniência firmado em fevereiro pela Controladoria-Geral do Estado. Inicialmente, o Estado receberá R$ 44 milhões....
MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO DO STF: “NÃO VAMOS LIBERAR A MACONHA”
“Não vamos liberar a maconha. Eu sou contra as drogas e sei que é uma coisa ruim e é papel do Estado combater o uso de drogas ilegais e tratar o usuário”. A afirmação, do ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal,...
SISTEMA EPROC: JUDICIÁRIO DE MINAS GERAIS VEIO CONHECER MÓDULO ADOTADO EM SANTA CATARINA
Para conhecer, recolher experiências e retirar dúvidas do sistema EPROC, que trata da tramitação, movimentação e controle de processos judiciais de primeiro e segundo graus, representantes do Judiciário de Minas Gerais, liderados pelo seu presidente, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, veio ao...
DECISÃO JUDICIAL DETERMINA RIGOR E ANULA ÚLTIMOS ATOS DE FLEXIBILIZAÇÃO SOBRE A COVID-19 EM SC
"Não cabe ao Estado de Santa Catarina dispor do direito à vida e à saúde de todos os cidadãos em prol de uma minoria de pessoas com inclinação hedonista e que não tem a mínima preocupação com o bem-estar social", com essa decisão, o...
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE SC COBRA EXPLICAÇÕES DO DEPUTADO KENNEDY NUNES
A Associação Catarinense dos Magistrados, em ofício encaminhado ao deputado Kennedy Nunes e assinado pela presidente da entidade Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, pede explicações ao parlamentar por ter escrito em mensagem de WhatsApp de que a “máfia da toga” estava julgando o processo...
MINISTRO DO STJ SUSPENDE INVESTIGAÇÕES DENTRO DA OPERAÇÃO ALCATRAZ
Por determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Joel Pacionik, a justiça federal de Florianópolis, no âmbito das investigações sobre a Operação Alcatraz, deverá encaminhar ao STJ os autos da ação penal em razão do envolvimento de investigados que têm foro privilegiado.
Na mesma...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ADIA JULGAMENTO DO PROCESSO QUE CONCEDEU AUMENTO SALARIAL AOS PROCURADORES DO ESTADO
O que poderia se transformar em um fato novo de defesa do governador Carlos Moisés contra o processo de impeachment, fundamentado na decisão de conceder equivalência salarial aos procuradores do Estado em relação aos ganhos dos procuradores da Assembleia Legislativa, não se concretizou.
Essa condição,...
STJ NEGA HABEAS CORPUS PARA PRESOS DE FLORIANÓPOLIS. DENTRE ELES, APENADOS DE ALTA PERICULOSIDADE
O Superior Tribunal de Justiça, por decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca negou ontem petição de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de Santa Catarina que pedia a concessão de regime aberto para os presos de Florianópolis que estejam sob regime semiaberto. A...
CAMPANHA SINAL VERMELHO: PRIMEIRO CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SC
A campanha sinal vermelho, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça e ordenada em Santa Catarina pela Coordenadoria aEstadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça, identificou a primeira ocorrência de violência doméstica.
Em Ituporanga, uma guarnição da Polícia...
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