Judiciário

Com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luis Roberto Barroso, começa amanhã, em Florianópolis, o XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, (Consepre). Também estarão na abertura do evento, que será encerrado no sábado, os ministros...

Começou ontem à noite em Florianópolis, o XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), com a realização de cerimônia especial na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O encontro colocou em...

Com a justificativa de acelerar a tramitação, julgamento e atender o volume crescente de demandas processuais no judiciário, está em tramitação na Assembleia Legislativa dois projetos encaminhados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A primeira proposta, transforma 18 cargos de juiz substituto, atualmente vagos,...

Com a ressalva de que as obras nas cidades, por  liberação de recursos do chamado Plano 1000  do governo Carlos Moisés são irregulares, o  Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu hoje que as transferências especiais feitas aos municípios não...

O ministro Jorge Mussi anuncio hoje, durante sessão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, STJ, que vai se aposentar. Nascido em Florianópolis, o ministro ingressou no STJ em 2007 e exerceu a vice-presidência da Corte no período 2020-2022. Em Santa Catarina, o...

Ocupante da lista tríplice do quinto constitucional do Ministério Público Estadual e definida em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, a Procuradora de Justiça, Gladys Afonso foi  nomeada pelo governador  Jorginho Mello, para ocupar o cargo de desembargadora do Judiciário de Santa Catarina.tríplice...

Para conhecer, recolher experiências e retirar dúvidas do sistema EPROC, que trata da tramitação, movimentação e controle de processos judiciais de primeiro e segundo graus, representantes do Judiciário de Minas Gerais, liderados pelo seu presidente, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, veio ao...

“Não vamos liberar a maconha. Eu sou contra as drogas e sei que é uma coisa ruim e é papel do Estado combater o uso de drogas ilegais e tratar o usuário”. A afirmação, do ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal,...

Para cobrir danos sobre 17 firmados com o governo do Estado, a Justiça Federal, em ação contra a empresa Neoway Tecnologia,  liberou os recursos para pagamento do acordo de leniência firmado em fevereiro pela Controladoria-Geral do Estado.  Inicialmente, o Estado receberá R$ 44 milhões....

"Não cabe ao Estado de Santa Catarina dispor do direito à vida e à saúde de todos os cidadãos em prol de uma minoria de pessoas com inclinação hedonista e que não tem a mínima preocupação com o bem-estar social", com essa decisão, o...