Judiciário

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina está veiculando em seu portal eletrônico, a Cartilha Lei Maria da Penha em crioulo haitiano, espanhol, francês e inglês. O material foi lançado durante o XVI Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar...

Com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luis Roberto Barroso, começa amanhã, em Florianópolis, o XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, (Consepre). Também estarão na abertura do evento, que será encerrado no sábado, os ministros...

Começou ontem à noite em Florianópolis, o XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), com a realização de cerimônia especial na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O encontro colocou em...

"Não cabe ao Estado de Santa Catarina dispor do direito à vida e à saúde de todos os cidadãos em prol de uma minoria de pessoas com inclinação hedonista e que não tem a mínima preocupação com o bem-estar social", com essa decisão, o...

A Associação Catarinense dos Magistrados, em ofício encaminhado ao deputado Kennedy Nunes e assinado pela presidente da entidade Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, pede explicações ao parlamentar por ter escrito em mensagem de WhatsApp de que a “máfia da toga” estava julgando o processo...

Por determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Joel Pacionik, a justiça federal de Florianópolis, no âmbito das investigações sobre a Operação Alcatraz, deverá encaminhar ao STJ os autos da ação penal em razão do envolvimento de investigados que têm foro privilegiado. Na mesma...

O que poderia se transformar em um fato novo de defesa do governador Carlos Moisés contra o processo de impeachment, fundamentado na decisão de conceder equivalência salarial aos procuradores do Estado em relação aos ganhos dos procuradores da Assembleia Legislativa, não se concretizou. Essa condição,...

O Superior Tribunal de Justiça, por decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca negou ontem petição de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de Santa Catarina que pedia a concessão de regime aberto para os presos de Florianópolis que estejam sob regime semiaberto. A...

A campanha sinal vermelho, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça e ordenada em Santa Catarina pela Coordenadoria aEstadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça, identificou a primeira ocorrência de violência doméstica. Em Ituporanga, uma guarnição da Polícia...

Como forma de enfrentar a crise financeira provocada frente à pandemia do coronavírus, uma força tarefa do Tribunal de Justiça vem agilizando a expedição de alvarás que liberam recursos depositados em contas especiais nas 111 comarcas do Estado. No período de março a junho...