Judiciário

A Associação Catarinense dos Magistrados, em ofício encaminhado ao deputado Kennedy Nunes e assinado pela presidente da entidade Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, pede explicações ao parlamentar por ter escrito em mensagem de WhatsApp de que a “máfia da toga” estava julgando o processo...

Por determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Joel Pacionik, a justiça federal de Florianópolis, no âmbito das investigações sobre a Operação Alcatraz, deverá encaminhar ao STJ os autos da ação penal em razão do envolvimento de investigados que têm foro privilegiado. Na mesma...

O que poderia se transformar em um fato novo de defesa do governador Carlos Moisés contra o processo de impeachment, fundamentado na decisão de conceder equivalência salarial aos procuradores do Estado em relação aos ganhos dos procuradores da Assembleia Legislativa, não se concretizou. Essa condição,...

O Superior Tribunal de Justiça, por decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca negou ontem petição de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de Santa Catarina que pedia a concessão de regime aberto para os presos de Florianópolis que estejam sob regime semiaberto. A...

A campanha sinal vermelho, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça e ordenada em Santa Catarina pela Coordenadoria aEstadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça, identificou a primeira ocorrência de violência doméstica. Em Ituporanga, uma guarnição da Polícia...

Como forma de enfrentar a crise financeira provocada frente à pandemia do coronavírus, uma força tarefa do Tribunal de Justiça vem agilizando a expedição de alvarás que liberam recursos depositados em contas especiais nas 111 comarcas do Estado. No período de março a junho...

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou hoje, por unanimidade, pedidos de habeas corpus para quatro investigados que foram presos pela Operação O2 (Operação Oxigênio), que apura irregularidades no processo de dispensa de licitação para a compra emergencial de...

Com base em indícios apontados pelas investigações do Ministério Público do Estado e a da Polícia Civil de que o governador Carlos Moisés tenha se envolvido em possível participação em crimes relacionados à compra dos 200 respiradores pulmonares, o juiz Elleston Lissandro Canali, da...

Levantamento da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça, aponta que os crimes aumentaram nesse período de pandemia. Por outro lado, os pedidos de medidas protetivas diminuíram e a CEVID observa que o fato se deve,...

Já prevendo os prejuízos que serão registrados em Santa Catarina sobre o capital econômico, o Poder Judiciário passou a orientar conciliadores e mediadores sobre o consequente volume de pedidos de recuperação judicial, em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), Sobre essa questão, a...