Judiciário

Para conhecer, recolher experiências e retirar dúvidas do sistema EPROC, que trata da tramitação, movimentação e controle de processos judiciais de primeiro e segundo graus, representantes do Judiciário de Minas Gerais, liderados pelo seu presidente, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, veio ao...

“Não vamos liberar a maconha. Eu sou contra as drogas e sei que é uma coisa ruim e é papel do Estado combater o uso de drogas ilegais e tratar o usuário”. A afirmação, do ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal,...

Destinado a incentivar as políticas e ações beneficentes nas áreas de educação, saúde, segurança pública e assistência social, O Tribunal de Justiça repassou recursos da ordem de R$ 2,2 milhões para 57 entidades sociais de Santa Catarina. Os recursos, coordenados pelo projeto PJSC+SOCIAL, são provenientes...

Com a ressalva de que as obras nas cidades, por  liberação de recursos do chamado Plano 1000  do governo Carlos Moisés são irregulares, o  Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu hoje que as transferências especiais feitas aos municípios não...

O ministro Jorge Mussi anuncio hoje, durante sessão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, STJ, que vai se aposentar. Nascido em Florianópolis, o ministro ingressou no STJ em 2007 e exerceu a vice-presidência da Corte no período 2020-2022. Em Santa Catarina, o...

Com a justificativa de acelerar a tramitação, julgamento e atender o volume crescente de demandas processuais no judiciário, está em tramitação na Assembleia Legislativa dois projetos encaminhados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A primeira proposta, transforma 18 cargos de juiz substituto, atualmente vagos,...

Para dispensar a administração pública e permitir maior transparência na cobrança das taxas do Fundo de Reaparelhamento da Justiça e o Selo de Fiscalização, a Assembleia Legislativa está analisando proposta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que pretende simplificar e desburocratizar a cobrança...

Para cobrir danos sobre 17 firmados com o governo do Estado, a Justiça Federal, em ação contra a empresa Neoway Tecnologia,  liberou os recursos para pagamento do acordo de leniência firmado em fevereiro pela Controladoria-Geral do Estado.  Inicialmente, o Estado receberá R$ 44 milhões....

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça-STJ, José Dirceu, conhecido como “mestre” das propinas foi condenado hoje a 27 anos de prisão, sob regime fechado. Zé Dirceu, segundo a sentença do STJ teria embolsado cerca de R$ 15 milhões de propina e acionado a lavanderia...

"Não cabe ao Estado de Santa Catarina dispor do direito à vida e à saúde de todos os cidadãos em prol de uma minoria de pessoas com inclinação hedonista e que não tem a mínima preocupação com o bem-estar social", com essa decisão, o...