CELULARES: PROCON DE FLORIANÓPOLIS MULTA EMPRESA “APLLE” POR CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR
Pela prática criminosa, maníaca e contumaz de primeiro, ignorar notificações e, segundo, de continuar praticando violações, o Procon da Prefeitura de Florianópolis multou, hoje, em R$ 8 milhões, a empresa multinacional Aplle, filial brasileira, por vender aparelhos celulares desconectados de acessórios originais, como o...
PREÇOS CRIMINOSOS: PROCON DE FLORIANÓPOLIS NOTIFICA SINDICATO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Para reforçar as ações contra aumentos abusivos dos combustíveis, o Procon da Prefeitura de Florianópolis, notificou hoje o sindicato dos postos de abastecimento. O Procon alerta o sindicato para que os serviços não tenham os preços aumentados, lembrando uma medida provisória do governo federal...
POLÍCIA NO CARTEL: PROCON FISCALIZA AUMENTO CRIMINOSO NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM SC
Com as notícias e constatações de que, encerrada, no dia 31, a vigência do decreto da União sobre zero imposto federal sobre combustíveis, embora depois de uma indecisão, prorrogada pelo governo atual, de que muitos postos de abastecimento, por conta do chamado cartel, aumentaram...
“OPERAÇÃO FIO ENCAPADO”: PROCON DE FLORIANÓPOLIS APREENDE E SUSPENDE A VENDA DE FIOS COM IRREGULARIDADES
Em mais uma etapa da operação “Fio Encapado", hoje em Florianópolis, deflagrada pela Prefeitura Municipal por meio do Procon Municipal, foi apreendido e suspensa a venda de 781,70 kg de fios elétricos. O material vendido em um dos comércios fiscalizados apresentava irregularidades, como na...
GOVERNO DE SC RECUPERA MAIS DE R$ 50 MILHÕES DE EMPRESA QUE FRAUDOU 17 CONTRATOS
Por danos causados aos cofres públicos em 17 contratos assinados com órgãos do gioverno do Estado entre os anos 2007 e 2019m a empresa Neoway Tecnologia Integrada Assessoria de Negócios vai devolver ao Tesouro de SC R$ 50,6 milhões em parcela única, além de...
GOVERNO DE SC MULTA EMPRESA POR FRAUDE EM OBRAS DE REFORMA DE ESCOLA
A Controladoria-Geral do Estado publicou no Diário Oficial a decisão final do Processo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas contra uma construtora e incorporadora por fraude em contrato de ampliação e reforma de uma escola. A multa é de R$ 852,1 mil e deve ser...
APROVADA! LEI PROÍBE APOSENTADOS DE CONTRATAR EMPRÉSTIMOS POR TELEFONE
Três projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar foram sancionados pelo governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) nesta semana. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) na última terça-feira (26) e já estão em vigor.
A Lei 18.231/2021 permite o uso...
JUDICIÁRIO ALERTA CREDORES SOBRE GOLPES DOS PRECATÓRIOS
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) alerta aos credores de precatórios para a ocorrência de um golpe em todo o território nacional. Com as informações dos credores, os golpistas entram em contato com a vítima, se apresentam como servidor, advogado ou especialista...
GOLPES E FRAUDES CONTRA BOLSA FAMÍLIA E SEGURO DEFESO “VARREM” O BRASIL
Reportagem estampada pelo jornal o Estado de São Paulo, revela que os atos de corrupção e fraudes no Brasil não têm limites e chegam a atingir projetos de áreas sociais, como por exemplo, o Bolsa Família.
Um auditoria da CGU, a Controladoria-Geral da União identificou...