GOLPE - FRAUDE

Exigir um valor mínimo de consumo como condição para aceitar o pagamento via cartão de crédito ou débito e por Pix é ilegal. Tal prática é vedada em Santa Catarina através de uma lei aprovada no ano passado, além de ser amparada no Código...

Os preços dos combustíveis em São José estão com preços normais e esses valores passaram a ser adotados hoje, sem qualquer atitude espontânea mas, sim, como resultados de uma fiscalização rigorosa do Procon Municipal que, nesta semana, constatou que os estabelecimentos estavam praticando tabelas...

Fiscais do Procon de Florianópolis tiveram que, na tarde de hoje, acionar força policial para interditar um posto de gasolina do centro da cidade por abusar no preço dos combustíveis e, que é pior: usava combustíveis do estoque  com  preços embutidos com impostos federais....

Pela prática criminosa, maníaca e contumaz de primeiro, ignorar  notificações e, segundo, de continuar praticando  violações, o Procon da Prefeitura de Florianópolis multou, hoje, em R$ 8 milhões,  a empresa multinacional Aplle, filial brasileira,  por vender aparelhos celulares desconectados de acessórios originais, como o...

Para reforçar as ações contra aumentos abusivos dos combustíveis, o Procon da Prefeitura de Florianópolis, notificou hoje o sindicato dos postos de abastecimento. O Procon alerta o sindicato para que os serviços não tenham os preços aumentados, lembrando uma medida provisória do governo federal...

Com as notícias e constatações de que, encerrada, no dia 31, a vigência do decreto da União sobre zero imposto federal sobre combustíveis, embora depois de uma indecisão, prorrogada pelo governo atual, de que muitos postos de abastecimento, por conta do chamado cartel, aumentaram...

A Celesc está alertando os  consumidores sobre ocorrências crescentes  de golpes, em que é utilizado criminalmente o nome da empresa com faturas falsas de consumo de energia e que são encaminhadas por e-mail. O está sendo registrado em diferentes regiões de Santa Catarina. A fim...

Em mais uma etapa da operação “Fio Encapado", hoje  em Florianópolis,  deflagrada pela Prefeitura Municipal por meio do Procon Municipal, foi apreendido e suspensa a venda de 781,70 kg de fios elétricos. O material vendido em um dos comércios fiscalizados apresentava irregularidades, como na...

Por danos causados aos cofres públicos em 17 contratos assinados com órgãos do gioverno do Estado entre os anos 2007 e 2019m a empresa Neoway Tecnologia Integrada Assessoria de Negócios vai devolver ao Tesouro de SC R$ 50,6 milhões em parcela única, além de...

A Controladoria-Geral do Estado publicou no Diário Oficial  a decisão final do Processo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas  contra uma construtora e incorporadora por fraude em contrato de ampliação e reforma de uma escola. A multa é de R$ 852,1 mil e deve ser...