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sexta-feira, 18 de outubro de 2024.
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PRIMEIROS 30 DIAS: PINHO MOREIRA REAFIRMA PAGAMENTO DOS SERVIDORES EM DIA

Reafirmando que além de transparência e gestão responsável com os recursos públicos, o governador Eduardo Pinho Moreira, garantiu, ao fazer o balanço dos primeiros 30 dias de comando do Estado que os salários dos servidores estaduais vão ser pagos rigorosamente em dia. Destacando que,...

POR PRESSÃO, GOVERNO TEMER DESISTE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

  A semana começou com a notícia que o governo jogou a toalha a admitiu que não vai votar mais a reforma da Previdência. A explicação é que o presidente Michel Temer avaliou que não há como votar uma emenda à Constituição durante uma intervenção...

SECRETÁRIO ESTADUAL DEIXA A PASTA, APÓS CINCO ANOS DE COMANDO

Após cinco anos no comando da Secretaria da Casa Civil, Nelson Serpa deixará a pasta nesta quarta-feira, 7. Em ato no gabinete da secretaria, em Florianópolis, às 15h30, Serpa transmitirá o cargo de secretário de Estado a Luciano Veloso Lima, administrador e servidor há 20...

EX-PRESIDENTES DE CÂMARA DE VEREADORES DE CIDADE CATARINENSE SÃO CONDENADOS POR USO DE DIÁRIAS

Vilson Reichert e João Carlos de Miranda, que presidiram a Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco do Sul de 2009 a 2011, foram condenados, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela concessão...

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SC TERÁ NOVO PRESIDENTE A PARTIR DA PRÓXIMA TERÇA (06/02)

O deputado Aldo Schneider (PMDB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, confirmou que vai assumir o comando do Legislativo estadual na próxima terça-feira, dia 6, às 15 horas. Ele concedeu uma entrevista coletiva a 20 veículos de comunicação do Alto e Médio...

DEFINIDO O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS DE 2018

O governador Raimundo Colombo editou o decreto de feriados e pontos facultativos do ano de 2018, válido para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Executivo catarinense. Entre o Carnaval e o Natal, serão nove feriados e quatro pontos...

JOVENS SOMAM 58% DAS VÍTIMAS DE HOMICÍDIOS. SENADO BUSCA ALTERNATIVAS PARA DIMINUIR ESSE NÚMERO

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. A proposta (PLS 240/2016) resultou dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado entre 2015 e...

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, ORÇAMENTO DE 2018 COMEÇA A VALER NESSA QUARTA (03/01)

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3) o Orçamento da União para 2018. A Lei 13.587/2018, a primeira sob a emenda do teto de gastos públicos (Emenda Constitucional 95/2016), prevê crescimento de 2,5% da economia e estipula o salário mínimo de R$ 965. Foi...

SC TERÁ PRIMEIRA PENITENCIÁRIA FEMININA CONSTRUÍDA COM RECURSOS DO ESTADO

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) tem dedicado atenção especial à mulher presa com um planejamento a médio e longo prazo. A SJC está construindo quatro unidades femininas com todas as condições adequadas ao público feminino (segue a relação abaixo) -...

NOVAS REGRAS ELEITORAIS, APROVADAS NO CONGRESSO, JÁ VALERÃO A PARTIR DE 2018. CONFIRA!

O Plenário do Senado aprovou em outubro o PLC 110/2017, que regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC). A proposta, que já foi sancionada (Lei 13.488/2017) e valerá para as eleições de 2018, também altera regras eleitorais e limita gastos...
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