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Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em segundo turno, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (22), o Projeto de Lei Complementar 7/2016, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), que estabelece uma cota mínima para mulheres na Polícia Militar e no Corpo de...

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou uma rede de lojas (Casas Bahia) a devolver o valor pago por um idoso na compra de cama box não entregue, e ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 mil. Ele adquiriu...

Foi suspensa a portaria de nomeação de um Conselheiro Tutelar de Navegantes, dono de um prostíbulo, por falta de idoneidade moral. A suspensão foi obtida, liminarmente, em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A decisão antecipatória teve ainda seus efeitos...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 257/2016, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que classifica como maus-tratos ações e omissões contra a saúde e a integridade física ou mental dos animais. O projeto...

A publicação de foto de vítima de assassinato violento configura ato que ultrapassa os limites da liberdade de imprensa. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou veículo de comunicação (Jornal do Médio Vale) a pagar R$ 15 mil, por...

As obras de restauração da Ponte Hercílio Luz estão avançando para uma etapa crucial. Nesta segunda-feira, 21, foram apresentados para o governador Raimundo Colombo os detalhes técnicos da transferência de carga que será realizada em outubro, procedimento necessário para a troca das peças da...

A partir de amanhã, usuários do transporte coletivo de Florianópolis poderão obter informações, online, sobre o rota, tempo e previsão de deslocamento de todas as linhas que passam pelas mais de 1800 paradas do município. Inicialmente, o aplicativo será disponibilizado para os usuários das...

Se a sociedade está assombrada com os 3 bilhões e 600 milhões de reais que o contribuinte vai ter que pagar para patrocinar a campanha eleitoral do ano que vem, não deve esquecer que junto dessa bolada retirada dos impostos, têm mais dinheiro público...

Paralelamente sobre comentários de que os ônibus em Florianópolis poderiam parar de rodar em virtude de dívidas da administração municipal com as empresas, a Prefeitura da Capital, através de nota, afirma que “só vai quitar a dívida com o Consórcio Fênix quando a empresa...

Os turistas que estão planejando sua viagem por Santa Catarina agora podem contar com uma nova ferramenta de tecnologia: a Catarina, uma assistente virtual que ajuda turistas a montarem seus roteiros de viagem por todo o Estado, explorando mais de 1.800 pontos de interesse...