CCJ DA CÂMARA FEDERAL APROVA ADMISSIBILIDADE DE REFORMA POLÍTICA
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (3), por 37 votos a 14, a admissibilidade da proposta de reforma política do Senado. A análise da proposição vinha sendo adiada desde o início...
FLORIANÓPOLIS: 200 MILHÕES DE REAIS PARA INFRAESTRUTURA
O prefeito Gean Loureiro voltou de Brasília com resultados concretos em relação a investimentos, a fundo perdido, para Florianópolis: serão 200 milhões de reais que o Ministério das Cidades incluiu num programa global que o governo anuncia na semana que vem contemplando duas áreas...
LITERATURA DE PROFESSORA DA UFSC DESTACA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Com vários títulos na carreira, como graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, a professora Josiane Rose Petry Veronese lança no dia 18, às 19,30 horas, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, aqui em Florianópolis, a...
PM FORMA PATRULHA ESPECIAL PARA AÇÕES URBANAS
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Henrique Hemm presidiu ontem na Capital a formatura de 37 policiais que participaram e foram aprovados em curso especial tático para reforço em ações estratégicas de patrulha urbana e de combate ao crime organizado.Durante 15 dias, em...
CCJ DA ASSEMBLEIA (SC) APROVA LIMITE DE PENSÃO A EX-GOVERNADORES
A tramitação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam do término das concessões de aposentadorias e pensões a ex-governadores do Estado deu um novo passo na manhã desta terça-feira (2) com a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do relatório...
PREFEITURA ANUNCIA NOVA EDIÇÃO DO FEIRÃO INCLUSIVO
Em comemoração a semana do trabalho, a Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, Trabalho e Renda, promove o 2º Feirão Inclusivo. O evento será realizado nesta quinta-feira, 4, das 10 às 16h no Espaço Inclusivo, no Mercado Público...
SOLTURA DE EIKE E ZÉ DIRCEU: SOCIEDADE INDIGNADA
Há um dito popular que expressa: “decisão judicial, não se discute, se cumpre”. Está certo mas, a indignação, com perplexidade, vem tomando contra da grande maioria da sociedade com duas decisões votadas por ministros do Supremo Tribunal Federal: a soltura de dois astutos figurões...
DEPOIS DE EIKE, STF SOLTA DIRCEU E CUNHA, AGORA É O DA “VEZ”
Mesmo com o Ministério Federal tendo apresentado hoje nova denúncia de corrupção contra José Dirceu, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, com voto de desempate do ministro Gilmar Mendes, decidiu soltar da cadeia o ex-todo poderoso do governo Lula. Em menos de cinco...
TJ/SC DETERMINA PAGAMENTO DE DANOS MORAIS POR ACIDENTE EM BUEIRO DESTAPADO
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Concórdia que condenou o município ao pagamento de R$ 12 mil em danos morais a uma senhora que caiu em um bueiro. Em decorrência do acidente, a mulher, de 66 anos,...
COMISSÃO QUER ENCERRAR HOJE A DISCUSSÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) adiou o final da discussão do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse que pretende terminar a lista de inscritos na terça-feira (2) e votar o...