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Com a decisão do presidente Michel Temer de não renunciar ao mandato o foco da situação fica agora em dois extremos: o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral da chapa Dilma-Temer que –poderá cassar o mandato do presidente, o acolhimento pela mesa da câmara de...

O turismo embarcado para observação de baleias no litoral catarinense será reativado. A expectativa é que a prática, suspensa há quatro temporadas, volte a acontecer ainda em 2017 nas cidades de Imbituba, Garopaba e Paulo Lopes, seguindo o plano de fiscalização que está sendo...

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (17), o relatório favorável do deputado Cesar Valduga (PCdoB) ao Projeto de Lei (PL) 258/2016. A proposição obriga as empresas concessionárias de água e saneamento atuantes no estado a incluírem...

O juiz Osvaldo Alves do Amaral, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, rendeu-se à engenhosidade e criatividade demonstradas pelo colaborador Eliseu Lourenço Fernandes, que exerce a função de zelador daquele Fórum. Ele foi responsável pela montagem de um apetrecho que...

Será amanhã, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, o lançamento do livro “Humanidade em Crônicas”, “Direito, Justiça Fraternidade” e “ Direito da Criança e do Adolescente, novo curso, novos temas”, escrito pela professora Josiane Rose...

Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), 42.352 eleitores que não votaram e não justificaram o voto nas últimas três eleições estão com o título cancelado em Santa Catarina. “O prazo para regularizar a situação acabou em 2 de maio, agora o cancelamento é...

O Senado realiza, nesta terça-feira (16), às 11h, no Plenário, a segunda sessão temática sobre a reforma trabalhista. Seis convidados vão debater o projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) encaminhado pelo governo (PLC 38/2017) ao Congresso Nacional com os senadores. Foram...

Confira a entrevista que fizemos com o Deputado Estadual (PSD) Gelson Merisio. Dentre os assuntos, o parlamentar falou sobre ter o nome dele citado na lista de Fachin, a possibilidade de concorrer ao cargo de governador e sobre o fim da aliança com o PMDB.

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) terá audiência pública, na quarta-feira (17), para debater a cobrança de despacho de bagagens por companhias aéreas. A iniciativa de discutir a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é...

A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de um homem pelo assassinato da ex-namorada a facadas, em plena luz do dia e em via pública, e fixou sua pena em 22 anos e seis meses de reclusão em regime fechado. O crime...