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A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que homologou a conversão de união estável, entre um casal homossexual, em casamento. Em seu recurso contra a decisão de primeiro grau, o Ministério Público ressaltou o § 3º do artigo 226 da Constituição Federal, que...

Cresce o movimento de bancadas partidárias em Brasília para que o presidente Michel Temer, praticamente envolvido em uma das piores crises e denúncias de governo, para que haja renúncia e, como solução de imediato, escolher um novo nome pela via indireta no congresso nacional....

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Palhoça lançou nesta semana uma ferramenta de oportunidades de trabalho inédita no Brasil: o projeto SALTO que passa a oferecer modernas técnicas de gestão e inovação para criar e aumentar as chances de de sucesso e...

O governador Raimundo Colombo e o secretário da Fazenda, Antônio Gavazoni, em 2014, teriam recebido 10 milhões de reais para a campanha eleitoral da reeleição. Uma parte do dinheiro, 8 milhões de reais teria sido remetida para o diretório nacional do PSD e 2...

Um professor de matemática processado por importunar sexualmente duas meninas do 8º ano do Ensino Fundamental e condenado anteriormente por agredir um aluno foi afastado do cargo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O professor Ademir Antonio Luckmann é investigado, ainda,...

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou determinação para que o município de Florianópolis promova o reembolso dos gastos efetuados por uma chefe de cozinha que bancou com recursos próprios viagem e estadia em Paris, onde cursou a escola de gastronomia Le...

Por decisão da desembargadora Marga Inge Barth, do Tribunal Regional Federal, a prefeitura de Florianópolis pode continuar com a finalização do projeto do novo plano diretor. É que, em decisão anterior, a justiça federal em Florianópolis havia cancelada a audiência pública onde a prefeitura...

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ condenou empresa de fornecimento de energia ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada em R$ 200 mil, em favor de um estudante atingido por fio de alta tensão quando retornava da escola. Consta nos autos...

Mesmo com período de poucas chuvas e temperaturas baixas, algumas regiões de Santa Catarina apresentam elevado risco de transmissão de dengue, febre de chikungunya e zika vírus pelo alto índice de infestação de Aedes aegypti. Foram identificados 6.281 focos do mosquito, em 128 municípios...

Dentre as “explicações” de citados na delação dos donos da JBS, uma delas chama a atenção: do senador Aécio Neves, já afastado do mandato e até podendo ser preso.É a de que, segundo seus advogados, Aécio não pediu propina aos empresário mas apenas um...