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quinta-feira, 19 de setembro de 2024.
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PESCADORES DO JOÃO PAULO FINALMENTE TERÃO TRAPICHE

A Prefeitura de Florianópolis lançou edital de licitação, na modalidade concorrência, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para execução da Primeira Etapa-Fase 1 do trapiche do João Paulo. A data-limite para a entrega dos envelopes por parte dos interessados no processo licitatório...

JUSTIÇA DE SC RECONHECE COMO UNIÃO ESTÁVEL MAIS UMA RELAÇÃO HOMOAFETIVA

A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que homologou a conversão de união estável, entre um casal homossexual, em casamento. Em seu recurso contra a decisão de primeiro grau, o Ministério Público ressaltou o § 3º do artigo 226 da Constituição Federal, que...

INVESTIGADOS E RÉUS PODEM ESCOLHER O NOVO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Cresce o movimento de bancadas partidárias em Brasília para que o presidente Michel Temer, praticamente envolvido em uma das piores crises e denúncias de governo, para que haja renúncia e, como solução de imediato, escolher um novo nome pela via indireta no congresso nacional....

PALHOÇA INOVA OPORTUNIDADES PARA O MICROEMPREENDEDOR

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Palhoça lançou nesta semana uma ferramenta de oportunidades de trabalho inédita no Brasil: o projeto SALTO que passa a oferecer modernas técnicas de gestão e inovação para criar e aumentar as chances de de sucesso e...

DELAÇÃO DA JBS: COLOMBO NEGA CAIXA DOIS

O governador Raimundo Colombo e o secretário da Fazenda, Antônio Gavazoni, em 2014, teriam recebido 10 milhões de reais para a campanha eleitoral da reeleição. Uma parte do dinheiro, 8 milhões de reais teria sido remetida para o diretório nacional do PSD e 2...

PROFESSOR CONDENADO POR AGREDIR E IMPORTUNAR SEXUALMENTE É AFASTADO

Um professor de matemática processado por importunar sexualmente duas meninas do 8º ano do Ensino Fundamental e condenado anteriormente por agredir um aluno foi afastado do cargo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O professor Ademir Antonio Luckmann é investigado, ainda,...

PREFEITURA DA CAPITAL TERÁ DE INDENIZAR VENCEDORA DE CONCURSO DA “FENAOSTRA”

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou determinação para que o município de Florianópolis promova o reembolso dos gastos efetuados por uma chefe de cozinha que bancou com recursos próprios viagem e estadia em Paris, onde cursou a escola de gastronomia Le...

PREFEITURA DERRUBA DECISÃO JUDICIAL COTRA PLANO DIRETOR DA CAPITAL

Por decisão da desembargadora Marga Inge Barth, do Tribunal Regional Federal, a prefeitura de Florianópolis pode continuar com a finalização do projeto do novo plano diretor. É que, em decisão anterior, a justiça federal em Florianópolis havia cancelada a audiência pública onde a prefeitura...

CELESC TERÁ DE INDENIZAR JOVEM DE LAGES EM R$ 200 MIL

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ condenou empresa de fornecimento de energia ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada em R$ 200 mil, em favor de um estudante atingido por fio de alta tensão quando retornava da escola. Consta nos autos...

CIDADES CATARINENSES TÊM RISCO ELEVADO PARA CONTAGIO DE DENGUE, ZIKA E CHICUNGUNYA

Mesmo com período de poucas chuvas e temperaturas baixas, algumas regiões de Santa Catarina apresentam elevado risco de transmissão de dengue, febre de chikungunya e zika vírus pelo alto índice de infestação de Aedes aegypti. Foram identificados 6.281 focos do mosquito, em 128 municípios...
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