TRF DECIDE PELA MANUTENÇÃO DOS BEACH CLUBS DE JURERÊ INTERNACIONAL
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) terminou agora o julgamento da apelação cível da proprietária e dos locatários dos Beach Clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC). A 3ª Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso decidindo pela manutenção dos postos...
EMPRESÁRIOS DE SANTA CATARINA NÃO CUMPREM LEI DE COTAS, DIZ MPT
As empresas catarinenses com mais de 100 empregados não cumprem a Lei nº 8.213/1991, que prevê a oferta de 2% a 5% das vagas para pessoas com deficiência. “Em Santa Catarina são cerca de 42 mil vagas de cotas, mas nem a metade está...
PERMANECE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE OSTRAS E MARISCOS
A interdição da comercialização de ostras, vieiras, mexilhões e berbigões devido à presença de toxina paralisante (PSP) no Litoral de Santa Catarina, anunciada na última semana pela Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, está mantida durante esta semana. Nesse caso, fica proibida...
GOVERNO FEDERAL PLANEJA ENVIAR ORÇAMENTO AO CONGRESSO JÁ NA PRÓXIMA SEMANA
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu nesta quinta-feira o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Na pauta do encontro, a conjuntura econômica do país e as sugestões e alterações para o Orçamento de 2018, que deve ser enviado ao Congresso nos próximos dias.
— Ele...
GOVERNO INTERDITA CULTIVO DE OSTRAS E MARISCOS NO LITORAL DE SANTA CATARINA
A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca anuncia a interdição dos cultivos de ostras, vieiras, mexilhões e berbigões devido à presença de toxina paralisante no Litoral de Santa Catarina. Está proibida a retirada, a comercialização e o consumo destes animais e seus...
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA E SC FICA PERTO DE GANHAR FÔLEGO PARA RENEGOCIAR DÍVIDAS
A reunião da manhã desta terça-feira (17) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaques as aprovações dois Projetos de Leis (PLs) do governo, que visam a renegociação das dívidas do estado.
O primeiro deles, o PL 349/2017, prevê o aumento nos prazos...
REFORMA TRABALHISTA APROVADA NÃO SERÁ CUMPRIDA INTEGRALMENTE, DIZEM JURISTAS
Maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde sua criação, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), que passará a valer no dia 11 de novembro, poderá não ser aplicada exatamente como foi aprovada. Magistrados, procuradores e advogados afirmaram durante audiência pública promovida nesta segunda-feira...
NOVA REDE METROPOLITANA DE TRANSPORTE COLETIVO JÁ TEM SUGESTÃO DE NOVAS LINHAS
Nesta segunda-feira, 9, moradores, estudantes e gestores públicos participaram da apresentação da proposta da rede metropolitana de transporte coletivo na UFSC, em Florianópolis. O projeto da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf) conta com apoio técnico do Observatório da Mobilidade...
IMBITUBA RECEBE O PRIMEIRO NAVIO “GIGANTE”
Ao atracar no Porto de Imbituba nesta terça-feira, 5, o navio Cap San Juan, com 331 metros de comprimento, deu início a uma nova fase do desenvolvimento econômico da região. Esta foi a primeira escala no porto de uma nova rota de navios gigantes...
CELESC DEVE ECONOMIZAR ATÉ R$ 3,7 POR ANO, DIZEM VENCEDORES DE PRÊMIO ESTADUAL
Após mais de 50 horas de muito trabalho e concentração, a maratona de desenvolvimento e inovação das Centrais Elétricas de Santa Catarina chegou ao fim na noite de domingo, 3, com a proposta da equipe Odin como vencedora do Hackathon Celesc 2017. O time...