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sexta-feira, 18 de outubro de 2024.
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APROVADO PROJETO DE LEI QUE RESTITUI IPVA EM CASO DE FURTO OU ACIDENTE

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (7), aprovou o Projeto de Lei (PL) 237/2017, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que prevê a restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em casos...

COMEÇA HOJE, EM LAGES, MAIS UMA EDIÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA

A cidade de Lages, na Serra catarinense, sedia a partir desta sexta-feira, 3, a 57ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc). A abertura oficial da maior competição poliesportiva do Sul do país ocorrerá a partir das 20h, no ginásio de esporte Jones...

CELESC AUTORIZADA PARA CAPTAR EMPRÉSTIMO DE U$ 345 MILHÕES

Com dois votos contrários, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), os dois projetos de lei (PLs 212/2017 e 213/2017) que autorizam o Estado de Santa Catarina a oferecer contragarantias ao financiamento que a Celesc vai contrair do Banco Interamericano de...

ADIADA A VOTAÇÃO DA LIBERAÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ESTÁDIOS DE SC

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina adiou para a semana que vem a votação do parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 476/2015, dos deputados Manoel Mota (PMDB) e Rodrigo Minotto (PDT), que trata da comercialização de bebidas alcoólicas...

SENADO AJUSTA DETALHES PARA COLOCAR REGULAMENTAÇÃO DO UBER EM VOTAÇÃO

O Senado pode votar, na semana, um tema que vem gerando polêmica em várias cidades do Brasil: a regulamentação dos serviços de transporte particular que usam aplicativos, como Uber e Cabify. O Plenário aprovou a tramitação em regime de urgência para a matéria, na...

LIBERAR OU NÃO? SENADORES DEBATEM DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA

O cultivo de maconha para uso medicinal deve ser liberado no Brasil? E o uso recreativo? A eventual legalização da venda dessa droga pode ajudar a reduzir os índices de criminalidade e desinchar o sistema prisional? Essas foram algumas das perguntas que permearam audiência...

FLORIANÓPOLIS: SÁBADO (23/09) TEM FEIRÃO DE EMPREGOS PARA DEFICIENTES E REABILITADOS

No próximo sábado, dia 23, acontece o ponto alto da Semana Inclusiva Grande Florianópolis 2017: o Dia D – Feirão de Empregos, das 9h às 17h no IFSC (campus Florianópolis) para oportunizar a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no INSS no mercado...

APROVADO ACORDO ENTRE BRASIL E SUÍÇA. MEDIDA QUER APRIMORAR FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) os termos de acordo internacional firmado entre o Brasil e a Suíça para facilitar a troca de informações tributárias entre os dois países. Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 486/16, que segue agora para análise...

SANTA CATARINA TEM A MELHOR SEGURANÇA PÚBLICA DO PAÍS, APONTA ÍNDICE

Com indicadores sociais e econômicos que são referência nacional, Santa Catarina é o segundo estado mais competitivo no país, aponta o Ranking de Competitividade dos Estados 2017, divulgado nesta quarta-feira, 20, em São Paulo, em evento com a presença do governador Raimundo Colombo. Santa...

TRF DECIDE PELA MANUTENÇÃO DOS BEACH CLUBS DE JURERÊ INTERNACIONAL

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) terminou agora  o julgamento da apelação cível da proprietária e dos locatários dos Beach Clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC). A 3ª Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso decidindo pela manutenção dos postos...
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