PREFEITURA DA CAPITAL TERÁ DE INDENIZAR VENCEDORA DE CONCURSO DA “FENAOSTRA”
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou determinação para que o município de Florianópolis promova o reembolso dos gastos efetuados por uma chefe de cozinha que bancou com recursos próprios viagem e estadia em Paris, onde cursou a escola de gastronomia Le...
PREFEITURA DERRUBA DECISÃO JUDICIAL COTRA PLANO DIRETOR DA CAPITAL
Por decisão da desembargadora Marga Inge Barth, do Tribunal Regional Federal, a prefeitura de Florianópolis pode continuar com a finalização do projeto do novo plano diretor. É que, em decisão anterior, a justiça federal em Florianópolis havia cancelada a audiência pública onde a prefeitura...
CIDADES CATARINENSES TÊM RISCO ELEVADO PARA CONTAGIO DE DENGUE, ZIKA E CHICUNGUNYA
Mesmo com período de poucas chuvas e temperaturas baixas, algumas regiões de Santa Catarina apresentam elevado risco de transmissão de dengue, febre de chikungunya e zika vírus pelo alto índice de infestação de Aedes aegypti. Foram identificados 6.281 focos do mosquito, em 128 municípios...
PROPRIETÁRIOS PODEM PERDER CASAS USADAS COMO “CRACOLÂNDIA”, DIZ MP/SC
Em Balneário Camboriú, o Ministério Público estadual instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para identificar dos possuidores ou proprietários de imóveis que permitem que suas casas sejam usadas para a prática do crime de tráfico de drogas.
Segundo o Promotor de Justiça José de Jesus Wagner,...
PREFEITURA DA CAPITAL LANÇA MUTIRÃO PARA MELHORAR INFRAESTRUTURA VIÁRIA
O prefeito Gean Loureiro deu arrancada ontem em mais uma etapa de serviços de campo para melhorar a infraestrutura viária nas regiões do centro e dos bairros. O mutirão de obras de recapeamento e tapa buracos, no primeiro dia de ação, começou com a...
EMPRESÁRIO CATARINENSE É PROIBIDO DE PARTICIPAR DE LICITAÇÕES
Pelo menos nove licitações da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque, que totalizaram R$ 880 mil, foram vencidas pelo empresário mediante fraude.
O empresário Everson Clemente, sócio-proprietário da Múltiplos Serviços e Obras, empreiteira sediada em Brusque, está proibido de participar de licitações ou firmar novos...
PLANO DIRETOR DA CAPITAL: SERÁ QUE VAI DAR POLÍCIA DE NOVO?
Depois de vários anos em elaboração e discussões por agentes da Prefeitura de Florianópolis, audiências públicas e intervenções do Ministério Público Federal, finalmente, no próximo dia 15, no plenário da Assembléia Legislativa, será realizada a reunião final sobre o projeto que vai delinear o...
FLORIANÓPOLIS: 200 MILHÕES DE REAIS PARA INFRAESTRUTURA
O prefeito Gean Loureiro voltou de Brasília com resultados concretos em relação a investimentos, a fundo perdido, para Florianópolis: serão 200 milhões de reais que o Ministério das Cidades incluiu num programa global que o governo anuncia na semana que vem contemplando duas áreas...
PREFEITURA ANUNCIA NOVA EDIÇÃO DO FEIRÃO INCLUSIVO
Em comemoração a semana do trabalho, a Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, Trabalho e Renda, promove o 2º Feirão Inclusivo. O evento será realizado nesta quinta-feira, 4, das 10 às 16h no Espaço Inclusivo, no Mercado Público...
TJ/SC DETERMINA PAGAMENTO DE DANOS MORAIS POR ACIDENTE EM BUEIRO DESTAPADO
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Concórdia que condenou o município ao pagamento de R$ 12 mil em danos morais a uma senhora que caiu em um bueiro. Em decorrência do acidente, a mulher, de 66 anos,...