Cidades

A desembargadora Sônia Maria Schmitz, presidente da 4ª Câmara de Direito Público do TJ, confirmou decisão que determinou ao Estado fornecer tratamento de fertilização in vitro, com seleção de embriões, em favor de casal que corria o risco de repassar doença de origem genética para...

No próximo sábado, dia 23, acontece o ponto alto da Semana Inclusiva Grande Florianópolis 2017: o Dia D – Feirão de Empregos, das 9h às 17h no IFSC (campus Florianópolis) para oportunizar a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no INSS no mercado...

A 5º Câmara Civil do TJ confirmou indenização por danos morais em benefício de mulher que sofreu ofensas discriminatórias e lesões corporais causadas por golpes físicos aplicados por sua antiga vizinha, que a responsabilizava pela queda do muro divisório entre as moradias. Ela receberá R$...

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi decretada a prisão preventiva de Leandro Martins na ação penal na qual foi denunciado por destruir floresta considerada de preservação permanente e efetuar o parcelamento do solo sem autorização do Poder Público no bairro...

A Empresa dos Correios e Telégrafos foi notificada pelo Procon Municipal de Florianópolis acerca da continuidade da prestação de serviços durante o período de greve. Os correios terão 48 horas para apresentar esclarecimentos sobre um plano de ação para a continuidade dos serviços. De acordo...

Classificando de “boatos e inverídicas” as afirmações do SINTARASEM, Sindicato dos Servidores Municipais de Florianópolis, a prefeitura apresentou ontem, um relatório contábil de encontro de contas, entre a Secretaria da Fazenda e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais com os rapasses da prefeitura...

Com indicadores sociais e econômicos que são referência nacional, Santa Catarina é o segundo estado mais competitivo no país, aponta o Ranking de Competitividade dos Estados 2017, divulgado nesta quarta-feira, 20, em São Paulo, em evento com a presença do governador Raimundo Colombo. Santa...

A fiscalização do Procon de Florianópolis está visitando os supermercados da Capital durante toda esta semana para verificar se há produtos com prazo de validade vencido em exposição para o consumidor. Os fiscais irão averiguar, ainda, se há diferença entre os valores das gôndolas...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) terminou agora  o julgamento da apelação cível da proprietária e dos locatários dos Beach Clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC). A 3ª Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso decidindo pela manutenção dos postos...

As empresas catarinenses com mais de 100 empregados não cumprem a Lei nº 8.213/1991, que prevê a oferta de 2% a 5% das vagas para pessoas com deficiência. “Em Santa Catarina são cerca de 42 mil vagas de cotas, mas nem a metade está...