Moradora de Canasvieiras, a agente de saúde Evelise Gevaerd Silva, 50, acordou cedo nesta segunda-feira (5) e aproveitou o início da 13ª Semana Nacional da Conciliação, em Florianópolis, para renegociar suas pendências com a Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A Casan parcela dívidas em até 24 vezes e a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) em até 12 vezes, com descontos de juros de mora que podem chegar aos 100%. A Semana prossegue até a próxima sexta-feira (9), e qualquer cidadão pode buscar a solução do seu conflito na comarca mais próxima de sua residência em todo o Estado. Na praça Tancredo Neves, na capital catarinense, das 9h às 17h, ações sociais e de cidadania estão à disposição da população gratuitamente.
Após uma tragédia familiar, Evelise perdeu o controle de suas despesas. Hoje, ela saiu contente da conciliação. “Com a morte do meu marido, não consegui pagar todas as contas de casa. Fiquei sabendo da Semana de Conciliação e tirei essa preocupação dos meus ombros. Agora, posso dormir tranquila”, comenta a agente de saúde, que não quis revelar o valor negociado.
Em 2017, 15.704 pessoas foram atendidas em Santa Catarina, e a soma dos valores negociados ultrapassou os R$ 14 milhões. Para o presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, o objetivo é ampliar a cultura da conciliação pela pacificação dos conflitos em todo o Estado. “Santa Catarina tem mais de 800 mil processos ajuizados por ano e um estoque de 3 milhões, o que é muito para um povo como o nosso. Precisamos desenvolver a cultura da conciliação, para que a parte seja dona do seu direito e saia com uma solução definitiva”, afirma o presidente do TJSC.
Além da Casan e da Celesc, a CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas), o Procon e outras instituições estão esperando cidadãos para a negociação de dívidas financeiras. Parte dos conflitos ainda são pré-processuais, não ajuizados. Também serão realizadas conciliações a fim de solucionar conflitos de “expurgos inflacionários” (reajustes de planos econômicos) com o Banco Itaú, em processos que tramitam no TJSC. Mais de 100 sessões de conciliação foram agendadas para tratar dos expurgos inflacionários. Atualmente, há mais de 1.000 processos em grau recursal que tratam de restituição dos expurgos das cadernetas de poupança do Itaú.
A coordenadora do Sistema Estadual dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargadora Janice Ubialli, destaca a participação de 22 parceiros na 13ª Semana Nacional da Conciliação. “O movimento pela conciliação deve ir além do Judiciário e todas as entidades convidadas devem trabalhar o movimento da paz”, destaca a desembargadora.
Durante a última edição do mutirão, no ano passado, mais de 225 mil processos que estavam em tramitação foram solucionados no país, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Os números da conciliação em 2017
Em Santa Catarina
15.704 pessoas atendidas;
5.246 audiências realizadas;
R$ 14.131.966,05 foi o valor negociado.
No Brasil
318.902 audiências realizadas;
R$ 1,57 bilhão foi o valor negociado.
Algumas ações sociais e de cidadania, das 9h às 17h
Dia 5
Emissão de carteira de identidade (documentos necessários: certidão de casamento ou nascimento original ou cópia autenticada e foto 3×4);
Esclarecimentos sobre ingresso nas Forças Armadas e exposição de material;
Delegacia móvel para o registro de ocorrências;
Orientação jurídica em todas as áreas;
Brincadeiras para as crianças com bombeiros e programa de resistência às drogas da PM;
Aferição de pressão arterial, glicemia e avaliação física;
Exposição de objetos do Museu do Lixo, das 9h às 11h e das 14h às 16h;
Apresentação, às 14h30min, de teatro de fantoches.
Dia 6
Orientações sobre o mercado de trabalho, das 13h às 17h;
Exposição dos equipamentos da Guarda Municipal de Florianópolis;
Informações sobre transplante de órgãos e doação de sangue;
Esclarecimentos sobre ingresso nas Forças Armadas e exposição de material;
Quintal Brincar do Sesc;
Orientação jurídica em todas as áreas.
Dia 7
Emissão da carteira de identidade (documentos necessários: certidão de casamento ou nascimento original ou cópia autenticada e foto 3×4);
Teste rápido de sífilis, HIV e hepatites C e B, das 9h às 12h e das 13h às 16h;
Apresentação, às 14h30min, de teatro de fantoches;
Informações sobre o SOS Desaparecidos da PM;
Corte de cabelo do Senac, das 9h às 11h;
Orientação jurídica em todas as áreas;
Orientações sobre o mercado de trabalho, das 13h às 17h.
Dia 8
Teste rápido de sífilis, HIV e hepatites C e B, das 9h às 12h e das 13h às 16h;
Orientações sobre o mercado de trabalho, das 13h às 17h;
Orientação jurídica em todas as áreas;
Brincadeiras para as crianças com os bombeiros;
Exposição de objetos do Museu do Lixo, das 9h às 11h e das 14h às 16h.
Dia 9
Emissão da carteira de identidade (documentos necessários: certidão de casamento ou nascimento original ou cópia autenticada e foto 3×4);
Esclarecimentos sobre ingresso nas Forças Armadas e exposição de material;
Delegacia móvel para o registro de ocorrências;
Orientação jurídica em todas as áreas;
Brincadeiras para as crianças com os bombeiros e programa de resistência às drogas da PM;
Exposição de objetos do Museu do Lixo, das 9h às 11h e das 14h às 16h;
Apresentação, às 14h30min, de teatro de fantoches;
Prevenção da dengue.
(Fonte: Site TJSC)
