Instituída por meio de projeto da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a Procuradoria Especial da Mulher chega aos oito meses de existência com bons números a apresentar e a meta, de estruturar uma rede de proteção à mulher em todo o estado, está cada vez mais próxima de ser alcançada, tendo em vista a receptividade apresentada pelas administrações municipais, segundo informa a atual gestora da entidade, a deputada Ada de Luca (MDB).
“Nós tínhamos 27 procuradorias da mulher no estado, praticamente nada entre os 295 municípios catarinenses. Nós agora já estamos com 57 e até o final do mês vamos abrir mais oito”, comemora.
Composta por uma procuradora e uma procuradora-adjunta, eleitas pelas deputadas estaduais, a Procuradoria Especial da Mulher visa à defesa e a promoção da igualdade de gênero, a autonomia, o empoderamento e a representação das mulheres. Outros objetivos, como o enfrentamento da discriminação e da violência contra a mulher, vem recebendo, entretanto, atenção especial da Procuradoria.
Conforme explica Ada de Luca, a ação acontece em função do elevado número de casos de violência doméstica registrados no estado, que abrangem não só as agressões físicas e psicológicas, mas também as financeiras, quando o homem cerceia o uso dos bens e recursos do casal. Além do recebimento, o exame e o encaminhamento das denúncias aos órgãos competentes, cabe à Procuradoria o acompanhamento dos casos.
Outro ponto destacado por Ada de Luca é o nível de engajamento demonstrado pelos homens na instalação das novas procuradorias da mulher. Atualmente duas cidades contam, inclusive, com homens à frente das entidades. “A participação do homem é muito, muito importante, pois ou a gente caminha juntos ou vamos ter sempre atritos. E nós estamos deixando hoje uma semente para que os jovens, seus filhos, não precisem de procuradorias.”
