Na semana passada, o líder do governo na Assembléia Legislaltiva, deputado Mauricio Sckudilarki, anunciou que o Estado não tinha previsão ou provisão ainda para garantir, como de praxe, a antecipação do pagamento da metade de décimo terceiro salário aos servidores públicos.
Mas ontem, a Secretaria da Fazenda informou que depois de criteriosa análise da viabilidade financeira, o governador Carlos Moisés definiu a antecipação de parte do abono de natal para o funcionalismo.
A antecipação se dará em duas etapas. A primeira parcela, de 25% do valor, será paga no próximo dia 19. Os outros 25% serão repassados em 19 do mês que vem. O restante do pagamento será efetuado no dia 17 de dezembro.
Segundo o governador, a antecipação foi possível “graças às medidas de austeridade e de reformulação administrativa que o Governo vem adotando, tanto para gerar economia como para restituir ao tesouro os recursos devidos ao Executivo., além de combater a sonegação e promover o incremento na arrecadação, sem aumentar impostos”.
O governador reforça ainda a determinação em buscar o equilíbrio nas contas públicas: “Nossos esforços em fortalecer a economia catarinense, recuperar os recursos devidos ao Executivo, reduzir a máquina pública e economizar, já mostram os primeiros resultados. Ainda assim, temos grandes desafios, como o pagamento da dívida pública e o crescimento do déficit previdenciário“.
Para dimensionar o esforço em provisionar os recursos necessários à antecipação do 13º salário, o governo ressalta que apenas em dívidas de financiamentos obtidos anteriormente, serão pagos, neste ano, um total de R$ 2,4 bilhões. Em 2018, esse valor foi de R$ 1,805 bilhão, enquanto em 2017, essa quantia não superou os R$ 1,264 bilhão. Destacando ainda, a cobertura do déficit previdenciário, que superará em 2019 os R$ 3,9 bilhões.
