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Demonstrando preocupações com a dotação orçamentária para a área da saúde em Santa Catarina, prevista pela Lei Orçamentária Anual de 2024, representantes de hospitais filantrópicos participaram hoje de reunião na Assembleia Legislativa, promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses.Além disso, os hospitais estão preocupados com a nova proposta da Política Hospitalar Catarinense que será apresentada pela Secretaria de Estado da Saúde.
Segundo o coordenador da frente, deputado José Milton Scheffer (PP), o orçamento da saúde para 2024 está 6,4% menor que o projetado para este ano, uma redução de quase R$ 400 milhões. “Vamos lutar para que o orçamento da Saúde não seja reduzido, para no mínimo mantermos os recursos da política hospitalar para o ano que vem corrigidos pela inflação”, disse o deputado. “Precisamos criar critérios mais justos e transparentes para essa política.”
O secretário adjunto de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva, reconheceu a preocupação dos hospitais e afirmou que o Estado adotará estratégias para ampliar o repasse de recursos, como a inclusão de pequenos hospitais na nova política hospitalar, pagamento diferenciados ou complementares por serviços como leitos de UTI, partos, leitos de saúde mental, entre outras.
Silva foi cobrado pelos deputados da frente sobre a proposta da nova política hospitalar. Sobre isso, ele afirmou que nos primeiros dias de novembro ela deve ser apresentada aos hospitais. “Vamos chegar num denominador comum, porque todos estamos preocupados com a saúde do cidadão catarinense”, disse.
POUCOS RECURSOS
O presidente da Associação dos Hospitais do Estado de Santa Catarina, Maurício Souto-Maior, afirmou que o setor sofre há anos com o subfinanciamento, situação que se agravou no pós-pandemia.
A irmã Neusa Lúcio Luiz, presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina, entregou um ofício à Assembleia Legislativa com as demandas do setor, relacionadas à preocupação com a proposta de orçamento para 2024, incertezas quanto à PHC e com a cobrança das metas de cirurgias eletivas.
“Não falta vontade de trabalhar, de atender da melhor maneira. Mas, diante da nossa realidade, da defasagem da tabela SUS, temos dificuldade em manter o quadro de profissionais”, disse. “Queremos que a política hospitalar seja transformada em uma política de Estado.”
Braz Vieira, diretor-executivo da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos e Serviços de Saúde (Fehoesc), demonstrou surpresa com a redução do orçamento. Ele alertou para a dificuldade que os hospitais enfrentam para arcar com a folha de pagamento. “Os hospitais vão deixar de atender, a população vai ficar desassistida”, alertou.
Também participaram da reunião da frente, além de Scheffer, os deputados Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Rodrigo Minotto (PDT), Marcius Machado (PL) e Lunelli (MDB).