A Secretaria de Segurança Pública de Palhoça vem se consolidando como uma referência para vários municípios do país, que têm visitado o município para conhecer a metodologia de gestão. Na semana passada, o secretário de Segurança Pública, Alexandre Silveira de Sousa, recebeu uma comitiva de Sorriso (MT).
Entrea quarta e sexta-feira da semana passada, o secretário Alexandre, o assessor Gabriel Alvarez e o atual coordenador da Guarda Municipal de Palhoça (GMP), Tony Anderson, recepcionaram o secretário municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Sorriso (MT), José Carlos Moura, e o coordenador da Guarda Municipal de Trânsito (GM), Márcio Pires.
Essa não foi a primeira visita e outros encontros estão previstos para breve. Entre as cidades que já entraram em contato para conferir de perto o funcionamento da Guarda Municipal de Palhoça, estão Joinville, Itajaí, Navegantes, Tijucas, Itapema e Biguaçu. “Estamos recebendo representantes de prefeituras, secretarias e Câmaras de Vereadores de vários locais do Brasil. O pessoal está vindo para ver como está a nossa gestão, para conhecer a lei que Palhoça articulou para transformar nossa guarda de trânsito em guarda municipal, para verificar como funciona a nossa formação e para aprender com relação a toda a tecnologia que estamos implementando na secretaria, como o nosso sistema de videomonitoramento”, destaca o secretário Alexandre.
AGENTES: FORMAÇÃO PIONEIRA
Palhoça é o primeiro município do país a ter os agentes da sua Guarda Municipal formados em um curso pioneiro, articulado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública junto ao comando da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os primeiros 14 guardas municipais da história de Palhoça foram formados no primeiro curso, realizado no final do ano passado – a formatura foi em dezembro de 2022 – na Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF), em Florianópolis. Outros 16 guardas estão em formação neste momento, em uma segunda turma. Durante três meses de curso, os agentes têm aulas em várias áreas, como armamento e tiro, defesa pessoal, atendimento pré-hospitalar, fiscalização, fiscalização ambiental, abordagem e direitos humanos.
Além disso, Palhoça também virou exemplo com a lei que transformou a guarda de trânsito em guarda municipal. Sancionada em julho do ano passado, por meio da Lei Municipal 098/2020, a GMP passou a operar em janeiro de 2022, com o encerramento do prazo de impedimento para a criação de novos cargos na administração pública imposto pelo Governo Federal no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Hoje, a GMP conta com 34 guardas municipais.
O município também tem se destacado com a celebração de convênios e acordos de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Palhoça foi o segundo município de Santa Catarina a assinar convênio com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE); com o convênio, usuários das vias palhocenses que receberem infrações de trânsito passaram a ter direito a um desconto de 40% no valor das multas.
AÇÕES EMERGENCIAIS
Também está em tratativa um convênio para a utilização do sistema Sinesp CAD (Central de Atendimento e Despacho), uma solução de suporte a serviços públicos emergenciais, permitindo a integração do atendimento de forças de segurança pública e outros órgãos (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Samu, PRF, Guardas Municipais, etc.), otimizando a gestão de recursos e diminuindo o tempo de resposta, além de melhorar o planejamento operacional.
Além da central de videomonitoramento, a secretaria fez todo um investimento em infraestrutura de tecnologia e comunicação, com a aquisição de tablets, smartphones e drones, e aluguel de radiocomunicadores digitais com localização em tempo real por GPS.
“Nós entendemos que precisamos unir esforços com as nossas forças de segurança. A segurança pública é um dever do Estado, mas a Prefeitura é uma parceira importante, porque, como eu costumo dizer, é nos municípios que tudo acontece. Então, temos essa missão de colaborar e estamos constantemente fazendo esforços para contribuir com o Governo do Estado com relação à segurança pública no nosso município, e isso tem nos transformado em referência”, comemora o prefeito de Palhoça, Eduardo Freccia.
