O governador Carlos Moisés anunciou, ontem à noite em Caçador, o pagamento de 76 emendas parlamentares impositivas para as cidades que abrangem a Associação de Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp). O investimento total é de R$ 13.230.300,00 para diferentes áreas e atende a 23 deputados estaduais.
Segundo o governador, os recursos já estão na conta das prefeituras e prontos para serem aplicados nas demandas prioritárias locais.
Os repasses compreendem emendas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2021 e o pagamento acontece por meio de transferências especiais, ou seja, é realizado diretamente na conta dos municípios independentemente de celebração de convênios.
INVESTIMENTOS PELOS MUNICÍPIOS
A maior fatia ficou com Caçador, que está recebendo R$ 2,9 milhões para investir em ações de Infraestrutura, Esporte, Saúde, Desenvolvimento Social e Educação, tais como pavimentação de ruas e manutenção de serviços médicos. Videira, a segunda maior cidade da região, está sendo beneficiada com aproximadamente R$ 1,5 milhão, sendo grande parte da verba direcionada à Educação.
Os repasses compreendem emendas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 que não se encontram com impedimentos de ordem técnica. O pagamento acontece por meio de transferências especiais, ou seja, é realizado diretamente na conta dos municípios independentemente de celebração de convênios. O governador reforça que esse modelo de pagamento torna os repasses mais ágeis e menos burocráticos. Não estão inclusas no pacote anunciado nesta quinta-feira as emendas impositivas direcionadas a entidades sem fins lucrativos.
“As emendas impositivas representam um aporte de recursos muito importante nos cofres das prefeituras em Santa Catarina. Nos últimos dois anos, o governo tem feito o pagamento rigorosamente. Reconhecemos e parabenizamos esse esforço, que também fortalece a nossa região”, disse o deputado estadual Valdir Cobalchini.
Somando os exercícios de 2019 e 2020, a região da Amarp foi contemplada com cerca de R$ 26 milhões em emendas impositivas. Na ocasião, Caçador recebeu R$ 4 milhões, e Videira, R$ 2,9 milhões.
AS EMENDAS
Cada parlamentar possui o poder de escolher e indicar aplicações de determinada cota dos recursos públicos, empregando-os naquilo que é escolhido como prioritário. As emendas parlamentares entraram em vigor no Estado em 2017, porém a operacionalização e execução só aconteceram de fato a partir do exercício financeiro de 2019, com o esforço coordenado dos atores políticos e da gestão estadual.
Confira os valores repassados a cada município:
• Arroio Trinta – R$ 704.400,00 (emendas dos deputados Marcos Vieira, Milton Hobus, Paulinha, Rodrigo Minotto e Valdir Cobalchini)
• Caçador – R$ 2.900.000,00 (deputados Altair Silva, Felipe Estevão, Fernando Krelling, Ismael dos Santos, Jair Miotto, Paulinha, Ricardo Alba, Rodrigo Minotto, Sargento Lima e Valdir Cobalchini)
• Calmon – R$ 1.340.000,00 (deputados Altair Silva, Fernando Krelling, Luciane Carminatti, Marcos Vieira, Neodi Saretta, Padre Pedro Baldissera, Paulinha, Rodrigo Minotto e Valdir Cobalchini.
• Fraiburgo – R$ 1.350.000,00 (deputados Jair Miotto, Marlene Fengler, Milton Hobus, Nazareno Martins, Ricardo Alba, Rodrigo Minotto e Valdir Cobalchini)
• Ibiam – R$ 550.000,00 (deputados Altair Silva, Paulinha, Rodrigo Minotto e Romildo Titon)
• Iomerê – R$ 150.400,00 (deputado Altair Silva)
• Lebon Régis – R$ 870.000,00 (deputados Fabiano da Luz, Felipe Estevão, Luciane Carminatti, Nilso Berlanda e Rodrigo Minotto)
• Macieira – R$ 500.000,00 (deputados Milton Hobus, Nazareno Martins, Nilso Berlanda e Valdir Cobalchini
• Matos Costa – R$ 480.000,00 (deputados Luciane Carminatti, Paulinha e Rodrigo Minotto)
• Pinheiro Preto – R$ 120.000,00 (deputado Altair Silva)
• Rio das Antas – R$ 508.900,00 (deputados Jair Miotto, Nilso Berlanda e Valdir Cobalchini)
• Salto Veloso – R$ 700.000,00 (deputados Altair Silva, Ismael dos Santos, Nilso Berlanda, Paulinha, Romildo Titon e Valdir Cobalchini)
• Tangará – R$1.200.000,00 (deputados Altair Silva, Marcos Vieira, Nilso Berlanda, Padre Pedro Baldissera, Romildo Titon e Sérgio Motta)
• Timbó Grande – R$ 602.200,00 (deputados João Amin, Maurício Eskudlark, Nilso Berlanda e Rodrigo Minotto)
• Videira – R$ 1.254.400,00 (deputados Ismael dos Santos, João Amin, Paulinha, Rodrigo Minotto, Romildo Titon e Valdir Cobalcini.
